terça-feira, 1 de Abril de 2014 07:42h

Segurança alimentar reúne especialistas do mundo todo na Holanda

Delegação brasileira, que tem representante de Minas, será responsável pela definição de diretrizes para a comercialização de produtos alimentícios.

Representantes de vários países estarão reunidos esta semana na cidade de Haia, na Holanda, durante a 8ª Sessão do Comitê Codex Alimentarius para discutir temas como segurança alimentar, qualidade e prática igualitária no comércio de alimentos. O Brasil estará representado por um funcionário da Fundação Ezequiel Dias (Funed) e também por representantes do Ministério da Agricultura, de universidades, do Inmetro e por uma representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é coordenadora da delegação brasileira.

“O Comitê Codex Alimentarius existe há bastante tempo e o Brasil é signatário dele. Isso quer dizer que o Brasil atende às determinações que este comitê define referente aos alimentos, tanto no âmbito das práticas igualitárias de comércio quanto à qualidade e segurança dos alimentos”, explica Milton Cabral, funcionário e representante da Funed no evento.

De acordo com o presidente da Funed, Francisco Antônio Tavares Junior, “é uma honra poder representar e defender os interesses do Brasil num evento desse porte. Temos a convicção da nossa responsabilidade, mas também a certeza do nosso compromisso com o melhor para a saúde coletiva”.

Elaboração de documentos

Na reunião deste ano, a delegação brasileira terá a responsabilidade de elaborar e coordenar discussões de documentos para que sejam aprovadas a comercialização de produtos alimentícios nacionais, no âmbito internacional. Desse modo, neste ano, os documentos de responsabilidade do Brasil se referem ao código de práticas para cereais e de micotoxinas em cereais.

“Esses produtos foram escolhidos pelo fato de o Brasil importar e exportar muito, e, por serem bastante consumidos no país. Hoje, nós temos uma legislação nacional que define alguns limites e a nossa perspectiva é fazer com que os nossos limites estejam dentro dos acordos internacionais. Assim, não vamos precisar reformular nada internamente e automaticamente já vamos conseguir atender o mercado internacional para que nossos produtos sejam comercializados no exterior”, explica Milton.

Além da elaboração desses documentos, o Brasil se colocou à disposição para ser o redator de todos os documentos dos demais países do Comitê, o que significa que independentemente de ser o Brasil a redigir o documento, ele também está com a responsabilidade de fazer a leitura dos demais documentos e opinar a respeito deles quanto à aprovação. “Essa reunião acontece exatamente para isso, para que sejam definidas práticas igualitárias e saudáveis no comércio internacional, com o viés de promover e proteger a saúde da população que venha adquirir os produtos”, completa.

Histórico

O Brasil, em anos anteriores, tem se debruçado a identificar temas de interesse nacionais para serem discutidos no Comitê. Por exemplo, dos vários temas já trabalhados, um foi sobre a Castanha-do-Brasil, conhecida popularmente como Castanha-do-Pará. “O Brasil exporta muito este alimento e houve, por algum tempo, rechaços na comunidade europeia devido à qualidade do produto. A união europeia afirmava que a quantidade de toxinas na castanha era superior ao que eles consideravam seguro para a população na Europa. Devido a essas questões, o Brasil se propôs a elaborar e conseguiu aprovar um documento favorável à comercialização, garantindo a proteção da saúde”, explica.

Sobre o Comitê

A reunião do Comitê Codex de Contaminantes em Alimentos acontece anualmente, e o país que coordena este comitê no âmbito internacional é a Holanda. Atualmente, acontece uma reunião na Holanda e outra em um país alternado, justamente com a perspectiva de fazer com que cada vez mais países se interessem em participar do comitê, para que as discussões sejam o mais democrática possível e, assim, representar os desejos de cada continente.

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