segunda-feira, 15 de Abril de 2013 12:12h ALMG - Assessoria de imprensa

Segurança nos fóruns é tema de audiência pública

Objetivo da reunião é avaliar as ameaças sofridas pelas pessoas que trabalham nos fóruns do Estado

A segurança dos magistrados, promotores, defensores públicos, serventuários, advogados e jurisdicionados nos prédios dos fóruns das várias comarcas do Estado será discutida, nesta terça-feira (16/4/13), pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No encontro, os parlamentares e convidados também vão debater a formação de colegiado de juízes para processo e julgamento, em primeiro grau de jurisdição, de crimes praticados por organizações criminosas. A reunião será às 9 horas, no Plenarinho I, e atende requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Sargento Rodrigues (PDT).

Durante a aprovação do requerimento, o deputado Sargento Rodrigues destacou que foram registrados, ao longo dos anos, diversos casos de ameaça e até ataque a juízes, magistrados, promotores, advogados e servidores do Poder Judiciário. “O que se pretende é que, por meio do debate, encontremos formas de garantir a segurança dessas pessoas na execução de suas atividades”, disse.

Foram convidados para a reunião o presidente do Conselho Nacional de Justiça e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa; o subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social, Murilo Andrade de Oliveira; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel PM Márcio Martins Sant'Ana; e o chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Cylton Brandão da Matta.

Também foram convidados o juiz-diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite; os presidente da OAB/MG, Luis Cláudio da Silva Chaves; da Amagis, desembargador Herbert José Almeida Carneiro; e do Centro de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Wanderley Salgado de Paiva; e o procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais e presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Nedens Ulisses Freire Vieira.

Ainda estão na lista de convidados os presidentes da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Eduardo Cavalieri Pinheiro; da Associação dos Advogados de Minas Gerais, César Augusto Hygino Porto; do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais, Wander da Costa Ribeiro; do Sindicato dos Servidores da Justiça da 1ª Instância do Estado de Minas Gerais, Sandra Margareth Silvestrine da Souza; do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais, Robert Wagner França; e do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais, Adeilton de Souza Rocha.

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