quarta-feira, 3 de Junho de 2015 09:32h

Termo aditivo contemplará demandas da MG050

Durante audiência pública realizada na tarde dessa terça (02), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

Durante audiência pública realizada na tarde dessa terça (02), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o diretor de Gestão de Contrato da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop MG), Felipe Melo, informou que um termo aditivo será assinado junto à Nascentes das Gerais para rever e solucionar as principais demandas nas obras de duplicação da MG050. A audiência foi um requerimento dos deputados estaduais Fabiano Tolentino (PPS), Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Anselmo José Domingos (PTC) e contou com a presença dos membros da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia.

“Temos autuado no sentido de propor revisões constantes no contrato da Parceria Pública Privada (PPP) da MG050, buscando solucionar os problemas que surgem no decorrer dos trabalhos. Já realizamos outras audiências e revisões no contrato foram feitas. Agora precisamos cobrar mais agilidade nas obras, em especial, no trecho do entorno de Divinópolis, já que pagamos um pedágio caro, que é reajustado anualmente, mas não temos um retorno à altura”, comentou Tolentino.

O parlamentar fez questão de destacar ainda que na última semana esteve na Cidade Administrativa, em reunião com o Secretário Estadual de Obras e Transporte, Murilo Valadares, juntamente com lideranças comunitárias, empresariais e políticas, para tratar da definição do modelo da trincheira que será construída na rodovia no trecho que corta Divinópolis, ligando os bairros Alvorada e Nossa Senhora da Conceição.

“Mesmo o contrato da PPP tendo sido assinado antes de ter sido eleito deputado, defendo a bandeira de que o cidadão mereça retorno concreto do valor caro que paga de pedágio. Acredito que já conquistamos resultados, já que Divinópolis nem sequer estava beneficiada no contrato inicial. Já é possível ver algumas melhorias, como acostamentos, correção de cursos e duplicações pontuais, mas agora precisamos é cobrar a duplicação total da rodovia”, destacou Tolentino.

O representante da Setop, Felipe Melo, disse que não é possível divulgar o cronograma de obras nesse momento, porque é preciso fechar primeiro o balanço econômico financeiro e fechar também o termo aditivo. Segundo ele, “esse é o sétimo termo aditivo e sairá em breve, contemplando a maior parte das demandas que tem sido apresentadas a nós pela população”.

Melo explicou ainda que o novo termo aditivo está sendo formulado a partir do diálogo com as prefeituras e a população. “Como a rodovia é muito antiga, há, de fato, trechos do contrato que precisavam ser revistos. Estamos fazendo ajustes em algumas cidades, de acordo com a demanda de tráfego. Temos problemas a serem resolvidos. Já tivemos 55 processos de multa por atrasos de obras e desempenho fraco de certos trechos com relação a parâmetros técnicos. Ninguém aqui vai colocar panos quentes. Estamos trabalhando para chegar num consenso e para que as obras tragam os benefícios almejados”.

O diretor-presidente da Atlantia Bertin Concessões, José Renato Ricciardi, apresentou planejamento para a realização de obras de duplicação da rodovia previstas para as cidades de Mateus Leme, Azurita, Divinópolis, Formiga, Piumhí, Capitólio e Itaú de Minas. Também estão previstas obras de acesso a Cássia e Pratápolis, além de interseção com a BR 491 em São Sebastião do Paraíso. Ao apresentar o planejamento, o diretor esclareceu que desde 2012, quando a empresa assumiu o contrato de PPP, já foram investidos R$ 628 milhões, sendo que só em 2014 foram R$ 214 milhões. Ele também pontuou que esse valor se reverte não apenas em obras, mas em atendimentos aos usuários da rodovia (cerca de 2,8 mil por mês), que incluem o serviço gratuito de guinchamento. “Nós também geramos empregos na própria região, já que sempre contratamos mão de obra local. Já geramos 1.300 empregos diretos e indiretos e a previsão é de mais 700 após a assinatura do termo”, explicou.

Dentre as obras já entregues, Ricciardi destacou 28 quilômetros de duplicações, 10 viadutos, duas pontes e 24 quilômetros de correções de traçados, incluindo a extinção da “curva da morte” em São Sebastião do Paraíso.

O vice-presidente da Comissão de Transporte, deputado Anselmo José Domingos (PTC), falou do êxito alcançado por meio da PPP, já que agora é visível a melhora da MG 050. “Antigamente não tinha acostamento adequado e era mão dupla o tempo todo. Agora houve melhora, mas precisamos continuar evoluindo. Temos obras em condições de serem executadas, dinheiro em caixa, mas falta o sinal verde do governo. Ao mesmo tempo, já vejo obras constantes e de qualidade acontecendo”. O presidente da Comissão, Deiró Marra (PR), e o deputado Cássio Soares (PSD) também reconheceram que a rodovia já experimentou inúmeras melhoras nos últimos nove anos, mas ambos pontuaram que ainda existe espaço para melhoras e evolução, especialmente no que concerne o trevo de Capitólio e o acesso ao distrito industrial dois, da cidade de Passos. O deputado Federal Domingo Sávio (PSDB/MG) frisou que na época que a PPP foi aprovada ela apenas aconteceu porque foi fruto de amplo debate com a população dos municípios. “Verificamos que não havia outra alternativa. Antes a situação era calamitosa, mas hoje já colhemos bons frutos”, completou.


Prefeitos apontam demandas

O secretário municipal de administração de Mateus Leme, José Marcos Júnior, manifestou preocupação com relação a obra no trecho do quilômetro 69, que está em estágio bastante adiantado, mas ainda não foi aprovada pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER). Já o vice-prefeito de Itaúna, Antônio de Miranda Silva, pediu a duplicação do trecho entre Itaúna e Juatuba e a implantação de uma passarela no bairro Piaguassu, cujo projeto já estaria pronto, feito pelo DER, e licitado. O prefeito de Itaú de Minas, Norival Lima, reclamou da demora do andamento das obras e relatou que o município não pode mais esperar pelo novo termo aditivo. “Estamos precisando de decisões rápidas do governo estadual. Não queremos vivenciar novamente a descontinuidade que tivemos antes de 2012. Precisamos de agilidade. Precisamos do trevo de Pimenta e de Capitólio prontos o mais rápido possível”.

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