quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 08:56h Gazeta do Oeste

TJMG aprova lanche de magistrado

"A pressão do sindicato foi fundamental, assim como o apoio da mídia. Eles (magistrados) não tiveram coragem de aprovar a retroatividade", disse o presidente do Sinjus, Robert França.

A Corte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou, no fim da tarde de ontem, a proposta orçamentária do órgão para o ano que vem e, com ela, o auxílio-alimentação para juízes e desembargadores. Como adiantou reportagem de O TEMPO, os magistrados terão direito ao benefício no valor de R$ 710 mensais, a partir da data da publicação da proposta. Com a decisão, o tribunal irá gastar no ano que vem, apenas com a alimentação dos magistrados, R$ 9,5 milhões.

 

 

A retroatividade do pagamento, que, segundo denúncias dos sindicatos dos servidores da Justiça, poderia ser feita desde 2004, não foi aprovada. A intenção dos magistrados, de acordo com a denúncia, era equiparar seus benefícios aos dos membros dos Ministério Público Federal (MPF), contemplados desde 2004. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estende o auxílio-alimentação a juízes e desembargadores. A decisão é contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

"A pressão do sindicato foi fundamental, assim como o apoio da mídia. Eles (magistrados) não tiveram coragem de aprovar a retroatividade", disse o presidente do Sinjus, Robert França.

 

 

Insatisfeitos. Apesar da não da retroatividade, a concessão do auxílio-alimentação aos magistrados causou indignação a alguns servidores. Isso aconteceu porque o valor a ser pago para os magistrados é bem superior aos R$ 440 mensais concedidos atualmente aos outros servidores do órgão.

 

"Para aprovar a medida, eles (magistrados) utilizaram argumento de simetria, ou seja, igualar o benefício pago a órgãos federais. Entretanto, o auxílio-alimentação de R$ 710, nesses locais, é concedido a todos os servidores, o que não acontece aqui", criticou a presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância (Serjusmig), Sandra Silvestrini.

 

 

A proposta orçamentária do TJMG segue, agora, para a Assembleia Legislativa, ainda sem data definida.

 

 

 

 

 

 

 

 

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