terça-feira, 14 de Agosto de 2012 11:40h Gazeta do Oeste

TJMG condena empresa aérea a indenizar passageiro retido em avião

 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar R$ 10 mil a um passageiro que ficou sete horas preso dentro de um avião para aguardar a saída do vôo, segundo a denúncia. A decisão da 10ª Câmara Cível foi dada no dia 10 de julho, mas só foi divulgada nesta segunda-feira (13). De acordo com o TJMG, a companhia aérea recorreu da condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 7 de agosto.

O caso ocorreu em 2009 em um voo que saiu de Orlando, nos Estados Unidos. A aeronave tinha destino final em Guarulhos, mas, como o aeroporto estava fechado por causa do mau tempo, fez o pouso no Rio de Janeiro.

De acordo com o TJMG, o autor da ação, que mora em Belo Horizonte, relatou que os passageiros da primeira classe desceram do avião para esperar a abertura do aeroporto em São Paulo. Os passageiros da classe executiva e da econômica teriam esperado sete horas sem alimentação, ar condicionado e nenhum tipo de assistência, conforme a denúncia. A companhia alegou ao TJMG que a Polícia Federal impediu que os passageiros desembarcassem da aeronave.

Em 1ª instância, o juiz havia condenado a TAM a pagar R$ 20 mil. No recurso, o relator, desembargador Cabral da Silva, afirmou que a alegação da empresa aérea de que o desembarque fora vetado pela Polícia Federal não foi comprovada. O relator entendeu ser excessivo o valor indenizatório fixado em 1ª instância, de R$ 20 mil, reduzindo-o para R$ 10 mil.

O TJMG informou que o recurso da TAM no STJ ainda não tem data para ser julgado. O G1 fez contato com empresa aérea nesta segunda (13) e na manhã desta terça-feira (14). A assessoria da TAM Linhas Aéreas informou que a companhia vai se posicionar sobre o assunto por meio de nota ainda nesta terça-feira (14).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

G1

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