quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 11:02h

Unidades de Atendimento Integrado iniciam transição para modelo de parceria público-privada

Os contratos com as empresas concessionárias vencedoras das licitações foram publicados no final do mês de dezembro de 2014

Vinte e quatro Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) do Estado iniciaram o processo de transição para o modelo de Parceria Público-Privada, incluindo os dois Postos de Serviço Integrado Urbano (Psiu) que funcionavam nos municípios de Diamantina e São Sebastião do Paraíso. Os contratos com as empresas concessionárias vencedoras das licitações foram publicados no final do mês de dezembro e, no caso da UAI Praça Sete, a maior do Estado, a migração para a PPP ocorrerá em um prazo de 18 meses.

Nas outras 23 UAIs, a transição seguirá um cronograma de 42 meses, começando pelas unidades Barreiro, Contagem e Venda Nova. Atualmente, o formato de gestão por meio de parceria entre o Executivo e a iniciativa privada funciona em seis UAIs: Uberlândia, Betim, Governador Valadares, Montes Claros, Juiz de Fora e Varginha. No final do processo, 30 unidades de todo o Estado, coordenadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), serão geridas por meio de PPP.

Em 2014, foram registrados cerca de 7,57 milhões de atendimentos nas 28 UAIs, uma média mensal de 630 mil atendimentos. São diversos serviços públicos oferecidos em um único local, como emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte, atestado de antecedentes criminais, requisição de seguro-desemprego, entre outros.

Praça Sete

A UAI Praça Sete oferece cerca de 260 serviços e realiza uma média de 100 mil atendimentos por mês. A unidade, inaugurada em janeiro de 2010, funciona em um prédio tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e em um anexo no Centro de Belo Horizonte. A concessionária responsável por operar, gerenciar e manter o complexo terá acesso à unidade, nos primeiros seis meses, apenas para realização de projetos de arquitetura e engenharia para reforma do prédio.

A reforma é prevista no contrato, preservando as características arquitetônicas do prédio tombado. Primeiramente, será reformado o anexo, com previsão de início da obra no sétimo mês do contrato.

Os contratos de concessão da UAI Praça Sete e das outras 23 unidades prevêem um mecanismo de bonificação destinado a incentivar as empresas a manterem os funcionários nas UAIs. O objetivo é garantir a continuidade e a eficiência na execução do contrato, aproveitando os profissionais já com experiência prévia. A escolha e a negociação com os funcionários são de exclusividade das concessionárias.

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