sexta-feira, 27 de Julho de 2012 16:16h Gazeta do Oeste

Unidades do Minha Casa, Minha Vida são invadidas

Realizar o sonho de ter a casa própria virou pesadelo para cerca de 89 famílias de Barbacena, no Campo das Vertentes, que tiveram imóveis adquiridos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida invadidos por pessoas que não são os proprietários das unidades. Não bastasse a apropriação irregular, muitos dos invasores têm condições financeiras de adquirir um imóvel e não precisariam ter acesso ao benefício social, de acordo com a prefeitura.

 

 

"Eles (os invasores) não têm sequer o perfil exigido pelo programa federal. Muitos têm até imóveis próprios", afirma o secretário de governo municipal, Marcelo Gonçalves. Ele argumenta que a prefeitura não tem autoridade para determinar a desocupação das casas.

 

As apropriações indevidas das unidades habitacionais, localizadas no bairro Nova Cidade, tiveram início em janeiro deste ano, mas se intensificaram nas últimas semanas, paulatinamente. Mesmo antes, com a infraestrutura inacabada - sem pisos, por exemplo -, algumas casas foram ocupadas irregularmente.

 

 

As obras terminaram no mês passado, e as famílias beneficiadas legalmente pelo programa federal de habitação passariam a morar no local no início de agosto. Elas aguardavam apenas a conclusão dos serviços de melhorias viárias do local para receber as chaves. Devido às invasões, no entanto, pelo menos 16 dos beneficiados legais se mudaram para o local, com medo de perder os imóveis.

 

Justiça. A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a responsabilidade quanto à segurança das residências não é dela, mas da prefeitura e da Cherem, construtora encarregada da obra. O banco afirmou que, caso seja apurada a ocorrência de crime, vai apresentar denúncia à Polícia Federal. Ainda de acordo com a CEF, a Justiça Federal deverá ser acionada para providenciar a retirada dos invasores.

 

 

A Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social do município informou que os beneficiados pelo programa habitacional cujas residências foram invadidas vão visitar as unidades quando elas forem desocupadas e terão o direito de receber os imóveis em perfeitas condições de uso.

 

De acordo com a Polícia Militar (PM) do município, foram registradas 12 ocorrências de danos até o momento - a maioria, por furtos de telhados e janelas das casas ainda vazias.

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