segunda-feira, 14 de Março de 2011 00:00h

Usuários e lideranças comunitárias integram comissões de assistência social para garantir direitos

Municípios como Belo Horizonte, Vitória, São Carlos e Guarulhos possuem organismos locais responsáveis por efetivar o controle social e difundir programas e serviços a que a população mais pobre pode ter acesso

 Mobilizar as comunidades para que discutam e apresentem as demandas de seus territórios e garantir, a todos que precisem, acesso aos serviços, programas e benefícios sociassistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses são os principais objetivos das Comissões Locais de Assistência Social (Clas) que já atuam em alguns municípios brasileiros, como São Carlos e Guarulhos, em São Paulo, Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES).

As comissões são compostas, principalmente, por usuários dos programas e lideranças comunitárias com efetiva atuação no território e que sejam reconhecidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da localidade. Os Cras são equipamentos públicos cofinanciados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Em Vitória, as comissões foram instituídas por meio de resolução do Conselho Municipal de Assistência Social. Hoje, existem 12 instaladas nos territórios de abrangência dos Cras. Elas já obtiveram avanços consideráveis, como a ampliação do número de Cras de cinco para 12 e a instalação de três Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), também cofinanciados pelo MDS.

“Essas conquistas partiram de provocações dos integrantes das comissões. Eles são nossos fiscais e apresentam ao conselho o que vivenciam e o que é necessário ampliar na comunidade”, relatou a secretária executiva do conselho, Gerusa Ster Vieira Narciso, que defende a instalação de mais “espaços democráticos de participação”.

O mineiro Elias Brás Avide, 66 anos, mora em Vitória e, desde 2005, participa da comissão do bairro Maria Ortiz, onde vive. O convite foi recebido quando ele fazia parte da Associação de Moradores. Elias conta que houve muitas mudanças com a instalação da comissão. “Antes, as pessoas não procuravam seus direitos. Passamos a orientá-las a buscar informações. Fazemos um trabalho integrado com outras secretarias”, explica Elias.

Ele assegura que no Cras se concentram as demandas e acredita que maior participação da comunidade fortaleceria as reivindicações. “Precisamos de mais gente para reforçar a atuação das comissões junto à comunidade”, explica Elias, que é trabalhador da construção civil aposentado.

Representação – Os integrantes das comissões acompanham o desempenho da Política de Assistência Social no âmbito de seu território e do município, exercendo sobre ela o controle social; participam do planejamento das ações dos Cras, de reuniões, debates e outras formas de sensibilização da população para ampliar a compreensão da política de assistência social e o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Também asseguram direitos socioassistenciais e divulgam os serviços prestados pelos Cras para estimular os moradores a utilizá-los.

São membros das comissões representantes de lideranças comunitárias, usuários dos programas, integrantes do governo municipal, um coordenador do Cras e um trabalhador da área. Os representantes de usuários e as lideranças comunitárias são eleitos em assembleia convocada pela coordenação do Cras e acompanhada por membros do conselho municipal, que também participam das reuniões mensais das comissões.

 

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