sábado, 29 de Março de 2014 07:44h

Zona da Mata terá Aterro Sanitário construído por meio de uma parceria inédita

Obra que será realizada no município do Divino será a primeira realizada com a união da iniciativa privada e um Consórcio Intermunicipal de Destinação de Resíduos.

A Zona da Mata mineira receberá neste ano o primeiro aterro sanitário do Estado, fruto da parceria entre um Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos e a iniciativa privada. A construção do empreendimento se deve a união de forças do Consórcio Intermunicipal do Alto e Médio Carangola, formado pelos municípios de Divino, Fervedouro, Pedra Bonita e Santa Margarida, com a multinacional Anglo American e o apoio do Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e do governo federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O anúncio do início das obras aconteceu nesta sexta-feira (28/03), em Belo Horizonte.

O Governo de Minas participou de todo o processo para estabelecer um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos. As conversas entre o Estado, as prefeituras e a empresa começaram em 2009, quando se deu início a formatação do consórcio e o interesse da Anglo American de realizar alguma ação que promovesse a melhoria ambiental, já que a empresa tem um grande empreendimento nesta região. Desta forma a empresa investiu na compra do terreno onde será construído o Aterro.

Além de fazer a interlocução entre os municípios e a Anglo American, a Sedru auxiliou tecnicamente e judicialmente as prefeituras durante todo o processo de formatação do consórcio e por fim na captação de recursos para a realização da obra, que será feita com investimento de R$ 2,3 milhões da Funasa.

Para a assessora especial da Sedru, Edicleusa Veloso, quando se pensa o saneamento básico em uma visão coletiva os resultados aparecem mais rápido. “Este consórcio é o exemplo de como se pode solucionar os problemas das cidades pensando de forma coletiva. Esta obra é fruto da união dos municípios, do Governo do Estado, do governo federal e da iniciativa privada. Juntas estas instituições vão possibilitar o fim lixões de toda aquela região” disse.

Consórcio

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional que tem como objetivo a união de dois ou mais municípios para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. A Sedru neste processo presta apoio técnico e institucional aos municípios, auxilia na estruturação jurídica do consórcio e trabalha na captação de recurso junto a União para a elaboração de projetos e obras.

Os municípios que decidem participar de um consórcio de gestão de resíduos sólidos recebem um aumento de 10% da cota do ICMS ecológico que é repassado pelo Estado. Já o município que recebe o empreendimento (Aterro Sanitário ou Usina de Compostagem e Triagem) tem um acréscimo de 30% desta cota.

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