quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 15:51h Pollyanna Martins

Cadastramento para o mutirão “Direito a ter pai” termina nesta sexta-feira

O movimento oferece testes gratuitos de DNA em Divinópolis e outros 39 municípios do estado

O cadastramento para o mutirão “Direito a ter pai”, feito pela Defensoria Públi­ca do estado, termina nesta sexta-feira (30). O movimento tem como objetivo garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento. No mutirão, serão realiza­dos gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde, e re­conhecimento extrajudicial de paternidade.

Conforme a coordenadora da Defensoria Pública, Juliana Gonçalves, os interessados devem ir à sede da Defensoria Pública, que fica na Rua Cabo Júlio Ribeiro Gontijo, n° 339, no bairro Esplanada, com certidão de nascimento do menor, CPF do menor, RG, CPF e endereço completo da mãe e nome e endereço completo do suposto pai, no período de cadastramento, das 13h às 17h. Caso o interessado seja maior de idade, deve levar os documentos pessoais, com­provante de endereço, o nome e o endereço do suposto pai, para que ele seja notificado. De acordo com a Defensora Pública, inicialmente, foram disponibilizadas 40 exames para Divinópolis e região, po­rém, devido ao aumento no número de procura, houve o acréscimo de 15 vagas para a realização do exame. Segundo Juliana Gonçalves, até ontem, cerca de 45 pessoas haviam se inscrito para participar do mutirão em Divinópolis.

Após o período de ins­crições, o pai será notificado a comparecer à Defensoria Pública no dia do mutirão, que será no dia 7 de outubro, para reconhecer espontaneamente o filho, ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário. Uma base do laboratório será montada na sede da Defenso­ria para a retirada de amostras de sangue de pai e filho (a), e cada inscrito terá um horário marcado para a realização do exame. “A equipe monta uma filial do laboratório na sede da Defensoria, a coleta de sangue é feita aqui mesmo e depois encaminhada para o laboratório”, explica. A coleta de sangue será feita a partir das 8h e, caso o suposto pai não compareça voluntariamente para a realização do exame, é iniciado então um processo ju­dicial para o reconhecimento da paternidade. “Se o suposto pai não vem, a genitora ou o filho maior de idade têm que entrar com uma ação para buscar o reconhecimento de paternidade pela via judicial”, esclarece.

PROJETO

O movimento tem o apoio do Tribunal de Justiça de Mi­nas Gerais (TJMG), da Associa­ção dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Sincor-MG e Sicoob Jus-MP, além dos parceiros locais nos municípios onde o mutirão será realizado. A defensora pública explica ainda que, após a realização do exame, outra data será marcada para que os participantes recebam o resultado, e inicie o processo de reconhecimento de pater­nidade. “Serão tomadas as pro­vidências legais para que seja feito o reconhecimento junto ao cartório, ou seja, a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento”, detalha.

Apesar de ser a terceira edição em Divinópolis, a ini­ciativa começou em 2011, pela Defensoria Pública de Uberlândia. Após o projeto trazer vários benefícios para a população, o mutirão se es­tendeu por todo o estado. No ano passado, foram feitos mais de 1.700 exames em Minas Gerais. Para mais informações, os interessados podem com­parecer à sede da Defensoria Pública de Divinópolis.

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