sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 16:10h Jotha Lee

Candidato a prefeito desiste de contestar pedido de impugnação de sua candidatura

POR JOTHA LEE

jotalee@gazetaoeste.com.br

 

Os candidatos a prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB) e Jorge Torquato (PSOL), ainda não sabem se poderão concorrer à sucessão municipal em outubro. Eles ainda aguardam a decisão da Justiça Eleitoral, já que suas candidaturas ainda foram deferidas. Galileu Machado teve sua candidatura indeferida pelo juiz Marcelo Paulo Salgado, da 102ª Zona Eleitoral. O ex-prefeito foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, com base em uma condenação por crime de responsabilidade, proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público (MP) em 2007 e em 2012 foi publicada a sentença já transitada em julgado, com pena de dois anos e meio de prisão. A execução da pena não foi efetivada pela ocorrência da prescrição, pois entre o recebimento da denúncia (20/04/2007) e a publicação da sentença (18/01/2012) transcorreram mais de quatro anos. Galileu entrou com recurso, o que lhe permite continuar em campanha. Segundo o advogado do ex-prefeito, José Rubens da Costa, a condenação não o torna inelegível.

A candidatura de Jorge Torquato também continua à espera de decisão da Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do candidato com base na Lei da Ficha Limpa. Em 2010, Torquato foi condenado a pagar multa de R$ 64 mil e também foi decretada sua inelegibilidade por oito anos. Em 2014, Torquato foi impedido de disputar a eleição para deputado federal com base nessa condenação.

Jorge Torquato foi pego pela Lei da Ficha Limpa em 2010, quando a empresa de sua propriedade, a Central Pré-Moldados, fez uma doação de R$ 3 mil para sua campanha a deputado federal. A Justiça Eleitoral constatou que a empresa não possuía faturamento de acordo com o balanço apresentado. Jorge Torquato foi condenado em primeira instância ao pagamento de uma multa de R$ 64 mil, além de ser decretada sua inelegibilidade por oito anos. Ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que reformou a sentença, mantendo a multa e suspendendo a inelegibilidade. Na tentativa de evitar a multa, Torquato apelou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, mais uma vez, reformou a sentença, mantendo a multa e a inelegibilidade. Torquato ajuizou um agravo de instrumento, que não teve provimento pelo Tribunal. Com o caso transitado em julgado, a sentença foi decretada.

 

CONTESTAÇÃO

 

Ao participar ontem do Seminário Econômico promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Divinópolis (Acid), Jorge Torquato voltou a criticar duramente a decisão da Justiça e disse que desistiu de apresentar contestação ao pedido de impugnação formulado pelo Ministério Público. O prazo para Torquato apresentar sua defesa terminou ontem.

Torquato ironizou as decisões da Justiça Eleitoral. “Há momentos em que a gente tem vontade de chorar, outros a gente tem vontade de rir. A tentativa do Ministério Público de nos tirar da disputa até parece que é uma tentativa de dar direção para o resultado da política divinopolitana. Eu fui condenado por uma coisa irrisória. Eu estou sendo condenado por ser honesto, por declarar uma doação que eu fiz da minha empresa para a minha campanha”, afirmou.

Jorge Torquato disse ainda que há situações muito mais absurdas e envolvendo doações de campanha e nada acontece, enquanto uma doação de pouco mais de R$ 3 mil pode deixá-lo fora de mais uma eleição. O candidato disse que deixou a decisão para a Justiça. “Eu deixei a decisão na mão do Judiciário. Nem defesa eu quis fazer. Já estou cansado de fazer defesa”, finalizou.

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