terça-feira, 27 de Setembro de 2016 17:11h Jotha Lee

Candidato a prefeito pelo PT responde críticas feitas pelo Executivo

Em entrevista concedida ao Jornal Gazeta do Oeste, publicada na edição do dia 21 passado, o candidato a pre­feito de Divinópolis, Iris José de Almeida (PT), classificou como desumana a taxa de es­goto cobrada pela Copasa dos consumidores divinopolita­nos. A taxa, de 50% sobre o va­lor do consumo de água para quem não tem o tratamento do esgoto, e de 90% para quem já tem o serviço (cerca de 10% dos consumidores) é cobrada desde dezembro de 2012. Em sua entrevista, o candidato ga­rantiu que vai rever o contrato de concessão e a cobrança da taxa. “É muito desumano os valores que estamos pa­gando pela taxa de esgoto e a reclamação maior que temos ouvido da população é a dis­cordância em pagar por um serviço que não é efetivamente prestado”, afirmou.

Em resposta, a prefeitura divulgou nota oficial, publica­da na edição do dia 23, ocasião em que o Executivo Munici­pal contesta a afirmação do petista. “Ao destacar a taxa de esgoto, o candidato, que garante na entrevista ter ‘porta aberta para falar com o Gover­nador’, utilizou o termo como ‘desumano’ para tentar forjar um caráter de comoção. No entanto, a arbitragem da tarifa cabe à Agência Reguladora de Água e Esgoto (Arsae), autar­quia especial com autonomia administrativa, vinculada ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e Política Urbana”, disse a nota do Executivo.

CONTRA-ATAQUE

Também através de nota oficial, o candidato petista voltou ao ataque. Iris Almeida salientou que foi o prefeito quem transferiu ao Arsae a responsabilidade para fixar a taxa de esgoto. “Ao contrário do que diz a citada nota oficial do prefeito, foi ele mesmo, Vla­dimir Azevedo, na condição de prefeito de Divinópolis, que transferiu a responsabilidade da fixação, controle, revisão e reajuste das tarifas de esgoto para a Arsae, conforme cláu­sula 10ª, parágrafo 2º, item ‘d’ do contrato de concessão do serviço assinado por ele (Vladimir Azevedo) com a Co­pasa em 29 de junho de 2011”, contra-atacou.

Iris Almeida, que exerce a advocacia, reafirmou que a cobrança da taxa é responsa­bilidade do prefeito. “Se existe hoje a cobrança de taxas tão desumanas, a responsabili­dade é do atual prefeito, foi ele que, através do nefasto contrato com a Copasa, con­cedeu esse direito à Arsae”, reafirmou. “Ou o prefeito está mentindo para a população ao afirmar na matéria que não tem responsabilidade sobre a cobrança ou ele assinou o contrato sem ler o conteú­do. Como operador do direi­to, afirmo: as duas situações constituem crime. Ou seja, falsear a verdade ou assinar na condição de autoridade pública concordância com cláusulas altamente lesivas à população”, acrescentou.

Iris Almeida voltou a rea­firmar que a cobrança é de­sumana. “Reafirmo as con­sequências desumanas da cobrança das taxas de coleta e tratamento de esgoto no município. Famílias de bai­xa renda estão deixando de comprar hortaliças e leite para suas crianças para pagar a conta da Copasa, compro­metendo seriamente assim a saúde de seus integrantes”,

garantiu.

SÃO JOÃO

Na nota oficial publicada pela prefeitura, o Executivo cobrou o repasse de verbas por parte do governo do Es­tado para o sistema de saúde público da cidade. “Há de se destacar a deficiência de leitos em Divinópolis e na região, o que sobrecarrega o atendi­mento na UPA Padre Roberto. Destaca também o não cum­primento do Estado no acordo com os municípios do Consór­cio Intermunicipal Saúde (Cis-Urg) para o funcionamento Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com ambulâncias paradas em Di­vinópolis que poderiam estar salvando vidas. E ainda o não cumprimento da promessa de repasse de R$ 17 milhões ao Hospital São João de Deus e por o atraso do repasse da cota do ICMS aos municípios, direito legal, que tem deixado as prefeituras mineiras em situação difícil para cumprir os compromissos sociais e financeiros”, cobrou a nota oficial do Executivo.

Em resposta, Iris Almeida disse que o governo não pode injetar mais dinheiro no sis­tema de saúde de Divinópolis sem que haja planejamento. “O dinheiro público tem ori­gem. Ele vem de impostos pa­gos pela população. Portanto, antes de injetar verbas sem planejamento e critérios na saúde, temos que reorganizar o setor, fazer auditorias, dar transparência a estas ações e aí, sim, com planejamento e responsabilidade administra­tiva e política, aportar recursos nas instituições que promo­vam a dignidade humana”, finalizou.

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