quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 16:12h Jotha Lee

Candidatos à sucessão municipal ouvirão reivindicações dos servidores municipais

Próximo prefeito herdará uma máquina inchada e desafio é reduzir cargos e custeio

POR JOTHA LEE

jotalee@gazetaoeste.com.br

 

No próximo dia 12, no Instituto Nossa Senhora do Sagrado Coração, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) realizará uma sabatina aos candidatos a prefeito de Divinópolis. Além de ouvir as propostas de governo para a cidade, os trabalhadores municipais vão tratar especificamente das reivindicações da classe. De acordo com o Sintram, será apresentado aos candidatos um termo de compromisso contendo propostas elaboradas pelo funcionalismo, que deverá ser assinado e registrado em cartório.

O próximo prefeito vai herdar uma máquina inchada, com pouco mais de cinco mil servidores de uma folha de pagamento que chega a R$ 17 milhões mensais, incluindo as obrigações sociais. Para 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê gastos de R$ 302,1 milhões somente para manter a folha dos servidores públicos municipais. De acordo com a LDO, a folha de pagamento de 2017 sofrerá um acréscimo de 14,07% em relação a esse ano. São 3,67% de crescimento vegetativo (vantagens e benefícios fixados por lei), mais 7,40% de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mais 3% devido a contratações em decorrência do concurso público e eventuais revisões no Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).

A relação dos servidores municipais com o Executivo nesse último ano da administração do prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) é conflituosa e foi marcada pela greve da categoria no início do ano. Com 36 dias de paralisação, foi o segundo movimento grevista mais longo da história da prefeitura de Divinópolis. Deflagrado no dia 21 de março, o movimento só foi encerrado no dia 29 de abril e, mesmo diante desse longo período de paralisação, a categoria teve que se contentar com um reajuste de 3%, quando a reivindicação inicial era a reposição integral do Índice de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que era de 11,27% no acumulado de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016.

Os três últimos prefeitos enfrentaram grandes movimentos grevistas dos servidores. A primeira grande paralisação após o ano 2000 ocorreu em 2003 e foi um dos maiores movimentos grevistas da cidade. A paralisação ocorreu em função do atraso de seis meses no pagamento dos salários e praticamente paralisou durante 45 dias os 3,5 mil servidores da época. O então prefeito Galileu Teixeira Machado (PMDB) até hoje sofre críticas de opositores na Câmara em razão do atraso na quitação dos salários em seu governo 2001/2004.

No início de 2008, a categoria voltou a paralisar as atividades em um grande movimento grevista, reivindicando aumento salarial. O então prefeito Demetrius Pereira (PT) tratou logo de abafar o movimento, com a aprovação da Lei 6.749, que concedeu o chamado gatilho, proporcionando a revisão geral anual automática dos salários dos servidores, tendo como indexador o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A lei foi considerada inconstitucional pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), sendo revogada no ano passado por Vladimir Azevedo (PSDB).

 

REFORMA

 

Já está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei 43/2016, de autoria do Executivo, que prevê uma nova reforma administrativa. Embora esteja prevista a criação de novos cargos, a proposta reduz de 221 para 200 o número de postos de livre nomeação e extingue a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que será transformada em assessoria, porém seu ocupante terá status e salário de secretário.

A proposta de reforma administrativa cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a prefeitura e o Ministério Público Estadual, formalizando a adequação dos perfis dos cargos comissionados, reserva de 30% das vagas para servidores de carreira, estabelecimento de novos níveis de escolaridade, além de tornar mais rígidos os critérios para atendimento da Lei da Ficha Limpa.

A adequação a ser feita com essa proposta enviada por Vladimir Azevedo para atender a uma determinação do Ministério Público não terá peso na folha e o próximo prefeito terá que buscar meios de economizar e certamente vai fazer uma nova reforma. Todos os candidatos a prefeito ouvidos pelo Jornal Gazeta do Oeste admitiram que uma reforma administrativa para reduzir gastos é uma das medidas de urgência para garantir a governabilidade.

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