quarta-feira, 7 de Setembro de 2016 11:00h Jotha Lee

Conselho de Saúde avalia contas do Fundo Nacional de Saúde suspeitas de fraude

A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis, Doralice Barbosa, disse ontem que o órgão é favorável à investigação que está sendo realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que apura denúncias de desvio de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O inquérito civil instaurado pelo MPF ainda está em sua fase inicial e investiga denúncias de desvio de recursos do FNS nos anos de 2013, 2014 e 2015. Uma das primeiras medidas adotadas pelo procurador da República, Frederico Pellucci, que preside o inquérito civil, foi solicitar ao Conselho informações sobre a aprovação das contas referentes aos anos investigados.

Doralice Barbosa assumiu a presidência do Conselho em janeiro desse ano e disse que está trabalhando na reestruturação do órgão. Segundo ela, há muito que fazer. “Não vamos conseguir reestruturar esse Conselho da noite para o dia. Nós queremos que esse Conselho funcione”, afirmou. Ela disse que explicou ao MPF que as contas referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015 ainda não foram aprovadas, porque estão sendo objeto de uma análise. “Essas contas que estão para ser aprovadas, estão sendo analisadas em conjunto com o Ministério Público Estadual. Eu gostei da ação do Ministério Público Federal, porque nós vamos ter que resolver isso.

Além de se tratar de gestões passadas, nós não podemos deixar o município perder verba por isso. Mas nós também não podemos simplesmente aprovar [as contas]. Nós já estamos organizando um documento, para decidir como fazer”, esclareceu.

O inquérito civil foi instaurado pelo MPF depois de mais de seis meses de um procedimento investigatório que buscou informações junto a vários órgãos, entre eles o próprio FNS. Em oficio encaminhado ao diretor do Fundo, o procurador Frederico Pellucci questionou se já foram “apreciadas e aprovadas as contas apresentadas pelo município de Divinópolis relativas aos recursos transferidos para a realização, de forma descentralizada, de ações e serviços de saúde, bem como investimentos na rede de serviços e na cobertura assistencial e hospitalar, no âmbito do SUS”. O procurador ainda não questionou a Secretaria Municipal de Saúde e a prefeitura não atendeu ao pedido de esclarecimentos feitos pelo Jornal Gazeta do Oeste.

 

AUDITORIA

 

A presidente do Conselho Municipal de Saúde faz questão de esclarecer que as investigações referem-se a gestões passadas. Doralice Barbosa defende até mesmo uma auditoria para esclarecer a aplicação dos recursos. “Se houver necessidade de alguma perícia, uma auditoria, que ela seja feita”, assegura.

Doralice Barbosa afirma que o Conselho ainda não tem condições de afirmar se, de fato, houve alguma irregularidade na distribuição dos recursos do FNS. “Nós não podemos afirmar que isso tenha ocorrido, porque ainda estamos nessa fase de organização para analisarmos as prestações de contas. Nós ainda não temos provas documentais para fazer uma afirmação dessas”, avaliou.

Ela disse ainda que já há uma proposta para a contratação de um perito no assunto para que o Conselho possa aprofundar a investigação. “Uma das propostas seria contratar um profissional indicado pelo Conselho, para que faça o trabalho e nos apresente um relatório, porém isso ainda está em fase de construção”. Doralice Barbosa disse que o Conselho aprova a iniciativa do MPF e defendeu que a denúncia seja investigada até o fim. “Nós não estamos procurando culpados. Nós queremos solução para os problemas dos usuários do SUS. A responsabilidade do Conselho é muito grande e é preciso que tudo seja investigado e transparente, para que tudo funcione bem”, finalizou.

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