sábado, 24 de Setembro de 2016 11:25h Pedro Gianelli

Consultor da FGV explica sobre estudo da Diviprev

 

 

O consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ed­mundo Maia, se reuniu com a diretoria do Instituto de Pre­vidência dos Servidores de Divinópolis (Diviprev) e seus conselheiros para explicar so­bre o andamento do diagnós­tico com objetivo realizar uma avaliação atuarial e equacionar o déficit técnico. Edmundo ex­plicou que uma série de fatores contribuiu para o atraso do estudo e a sugestão é aguardar a reforma da previdência para concluir o diagnóstico.

O consultor abriu o encon­tro explicando que o processo não teve um ritmo adequado devido a Medida Provisória 664. “O Diviprev contratou a Fundação Getúlio Vargas no final de 2014 e uma série de eventos aleatórios o processo não teve um andamento curto como deveria ser. Primeiro saiu a MP 664 e o trabalho da reforma da previdência foi realizado dentro desta medida provisória. Tínhamos-nos um prazo do contrato a cumprir e tínhamos que fazer com legis­lação disponível e não podia ficar esperando uma situação de futuro. Quando chegamos em março de 2015 para apre­sentar o trabalho, o Ministério não concordou por se tratar de uma medida provisória e não de uma lei. Claro que a intenção era fazer o trabalho dentro de uma MP e depois que promulgada a lei faria a mudança”, afirmou.

Edmundo Maia afirmou que FGV aguardou a promul­gação da lei. “Ficamos espe­rando a promulgação da Lei que só saiu em junho. A lei sai com muita diferença da MP e neste intervalo de tempo ar­recadação de Divinópolis caiu bastante e isso agravou a situa­ção do Diviprev em termos das contribuições adicionais que a prefeitura teria que fazer. Então as propostas de dezembro de 2014 já não eram suficientes”.

NOVA PROPOSTA

A FGV elaborou uma nova proposta visando às gerações futuras, no entanto o Minis­tério da Previdência aceitou no primeiro momento, mas recuou. “Partimos para outras soluções com o objetivo de usar o modelo de gerações futuras, que é muito utilizado em outros países. Desenvol­vemos um modelo teórico e apresentamos ao Ministério, que aprovou informalmente. Quando fomos levar o mo­delo, que estava previamente acertado, o ministério recuou. Entendemos esse recuo com uma decisão de nível superior”, disse.

Edmundo Maia ressaltou que a sugestão e participação dos conselheiros são de extre­ma importância para definir os próximos passos. “Continua­mos buscando outras soluções. É decisão de consenso é essa: de não mexer por enquanto com os servidores e esperar a reforma da previdência. O que estou sugerindo para os conselhos é participem de uma maneira mais intensiva não só para que estejam informados dos problemas, ou como tam­bém sugerir outras opções o equacionamento do déficit técnico. O equacionamento é uma meta de todos, dos servi­dores, sociedade e do governo”, afirmou.

DIVIPREV

A Diviprev contratou a FGV com objetivo de avaliação atuarial – elaborada a partir de dados estatísticos da po­pulação coberta pelo plano. Também analisa a identifi­cação do déficit técnico com projeção dos fluxos futuros das receitas e despesas pre­videnciárias para um cenário de longo prazo. A proposta de equacionamento prioriza a ela­boração de proposta com con­sonância com a capacidade de pagamento.

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