quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 12:48h Pollyanna Martins

Funcionários de terceirizada da Prefeitura estão com salários atrasados

De acordo com funcionários de uma escola municipal, a empresa assumiu a terceirização em junho deste ano e todos os meses atrasa os salários, vale-transporte e ticket-alimentação

POLLYANNA MARTINS
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Funcionários da empresa Certari, terceirizada da Prefei­tura de Divinópolis, estão com o salário, vale-transporte e ticket-alimentação em atraso. De acordo com um servidor, que preferiu não se identificar, desde que assumiu a terceiriza­ção dos funcionários, em junho deste ano, a empresa nunca pa­gou os salários e os benefícios dos funcionários em dia. Se­gundo o funcionário, quando a Certari assinou contrato com a Prefeitura, o dono da empresa fez uma reunião com todos os funcionários e informou que todos seriam recontratados. O dono da empresa garantiu ainda que os funcionários po­deriam ficar tranquilos, pois os salários, o ticket-alimentação e o vale-transporte seriam pagos no 5° dia útil de cada mês. “O dono da Certari disse também que nós não dependíamos da prefeitura para receber, pois trabalharíamos para a Certari”, conta.

Conforme o servidor, a fala do dono da empresa não pas­sou de promessa, pois, desde então, os salários e os benefí­cios são pagos em atraso. Ainda segundo o funcionário, quando questionaram a empresa quan­do seriam pagos, a resposta foi vaga. “Ligamos para lá [empre­sa] e eles disseram que talvez sexta-feira nos pague, mas todo mês nosso pagamento e está saindo atrasado. A Certari diz que depende da Prefeitu­ra repassar o dinheiro para eles, para que possam, então, pagar os funcionários”, relata. Conforme o servidor, o vale-refeição do mês de setembro foi pago no dia 7 de outubro e o deste mês não há previsão de pagamento. De acordo com o funcionário, o medo de se identificar está relacionado ao pagamento do acerto traba­lhista da antiga empresa ter­ceirizada, JCAS Construtora e Prestadora de Serviços, que até hoje também não foi pago. “Os funcionários estão com medo, pois não receberam o acerto da antiga empresa, JCAS, até hoje. Faz cinco meses que mudamos de firma e até hoje não recebe­mos o nosso acerto trabalhista”, reclama.

ATRASOS

O funcionário relembra que, quando eram contratados pela empresa JCAS, também havia atrasos nos salários e benefícios dos servidores. Em maio do ano passado, o Gazeta do Oeste mostrou a situação dos funcionários. Na época, os funcionários ficaram com o sa­lário e os benefícios atrasados por mais de dez dias. O salário dos funcionários, que deveria ter sido depositado no quinto dia útil (8 de maio), ainda não havia sido creditado nas con­tas no dia 22. Além do salário atrasado, o vale-transporte dos trabalhadores também não havia sido repassado. Motivo que levou alguns servidores a faltarem de serviço na época. “Eles [a empresa] sempre atra­sam. Mês passado, o quinto dia útil deu dia 8 de abril, e nós só recebemos dia 13. O vale-trans­porte também atrasa, nunca é depositado no dia certo”, recla­mou uma servidora. A empresa só foi trocada um ano após as reclamações iniciais dos fun­cionários, mas os servidores vivem atualmente a mesma situação. “Para vir trabalhar tem que pagar do próprio bol­so, tirar do leite das crianças”, esbraveja o funcionário.

PREFEITURA

Em nota, a Prefeitura de Divinópolis informou que a lei estabelece o prazo de 90 dias, dentro do qual a contratada é obrigada a manter a prestação dos serviços, no caso de atraso no pagamento, conforme in­ciso XV do artigo 78, da Lei Fe­deral nº 8.666/93. Em relação a condicionar a liberação do pagamento à comprovação de regularidade com obrigações de ordem trabalhista, tem razão de ser da necessidade de afastar o contratante de eventual responsabilidade subsidiária, que, em relação aos encargos previdenciários, encontra-se prevista no pará­grafo 1º, do artigo 71, da Lei Federal n° 8.666/93. Ainda de acordo com o Executivo, são repassados mensalmente para a empresa R$ 378 mil.

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