quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 16:53h Pollyanna Martins

Muro de contenção da “Cratera da Paraná” começa a ceder

Parte da Rua Paraná cedeu com as chuvas em janeiro de 2012 e trouxe prejuízos para comerciantes da região
 

 

O muro de contenção da “Cratera da Paraná” começou a ceder. Com as chuvas de janeiro de 2012, parte da Rua Paraná foi levada pelo Córrego Flecha, que estava parcialmente cana­lizado. Na ocasião, uma con­cessionária foi “engolida” pelo “Buracão da Paraná”, como ficou conhecido. A Prefeitura de Divinópolis demorou qua­se dois anos para reparar o problema e, nas redes sociais, foi criada até uma página para comemorar o primeiro aniver­sário da cratera. Um ano após o ocorrido, ainda era possível encontrar os destroços que restaram da concessionária.

As obras do “Buracão da Paraná” começaram somente em 2013, mais de um ano após o incidente. Na época, a Prefei­tura de Divinópolis alegou que não tinha dinheiro para exe­cutar a obra, que custaria mais de R$ 1 milhão. Foi construída uma galeria de 13 metros de largura por 30 de comprimento para dar mais vazão à água que passa no Córrego Flecha. Qua­tro anos após a fatalidade, uma parte do muro de contenção cedeu antes mesmo do início período chuvoso. É possível ver parte do muro caído no chão, por meio da Rua Castro Alves, pouco antes do viaduto. A Pre­feitura informou que enviará técnicos ao local para avaliar a situação.

PREJUÍZOS

Durante meses, o “buraco da Paraná” ficou aberto, to­mando conta de parte da via. A Prefeitura colocou apenas tapumes para isolar o local, até que as obras começassem. Na época, o então superintendente da Usina de Projetos, Lúcio Espíndola, alegou que, para so­lucionar o buraco, foi assinado um convênio juntamente com a Defesa Civil Nacional e o re­curso para início das interven­ções já estava garantido. Além da Paraná, outro trecho que sofreu com as chuvas também seria beneficiado. “São R$ 1,7 um milhão [de recurso], e está incluída a travessia da Paraná e também o muro de arrime em frente ao Hospital Santa Lúcia” ressalta.

A Companhia de Sanea­mento de Minas Gerais (Co­pasa) iniciou a sua parte nas obras só em outubro de 2013. Na época, a Prefeitura infor­mou que, assim que a Copasa realizasse a troca dos adutores, a empreiteira Comim, respon­sável pela obra, continuaria a execução dos serviços. O então Superintende Adjunto de Obras, Cleber Aguiar Evan­gelista, informou que essa seria umas das etapas finais da obra, que seguiria até o final daquele ano. “Se não tivermos nenhum imprevisto em decorrência do período chuvoso, a meta será cumprida”, afirmou.

AÇÃO

Mesmo com o fim das obras, o incidente continuou trazendo prejuízo para a Pre­feitura. Em junho do ano pas­sado, o juiz da Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Nubio de Oliveira, condenou em 1ª instância a Prefeitura de Divi­nópolis a indenizar em R$ 38,5 mil o proprietário da conces­sionária de veículos, que teve o estabelecimento “engolido” pelo desmoronamento de parte da Avenida Paraná. Na ocasião, um Fiat Palio, uma Parati, um Fiat Uno, um Fiat Palio We­ekend e uma moto Honda CBX foram levados pela correnteza do Córrego Flecha.

O advogado do empresário alegou na ação que o córrego estava canalizado de forma par­cial, fator determinante para o desmoronamento da Avenida. No processo, o advogado afir­ma ainda que a Prefeitura foi omissa quanto à resolução do problema, pois adiou as obras no local, mesmo sabendo da necessidade do trabalho. Por sua vez, a Prefeitura alegou que o proprietário do imóvel – o imóvel era alugado – o cons­truiu em área de preservação permanente, que a concessio­nária funcionava com alvará municipal vencido e que o gal­pão foi construído clandestina­mente no imóvel, sem projeto arquitetônico aprovado pela autoridade competente, o que pode ter causado o desmoro­namento do estabelecimento.

Na sentença, publicada no dia 25 de maio de 2015, o juiz de direito, Nubio de Oliveira, relata que “realmente, a prova deixou claro que o réu agiu com culpa na execução do serviço público de construção de uma galeria subdimensionada e na canalização apenas parcial do Córrego Flecha”, e reforçou que, com as chuvas em janeiro de 2012, a galeria estreita não deu vazão às águas do Córrego Flecha, que encheu e saturou o terreno onde estava situado o estabelecimento empresarial da 1ª autora, ponto no qual não foi feita a canalização do Córrego, o que provocou o desabamento da construção.

Em primeira instância, o município foi condenado a pa­gar R$ 5 mil para cada um dos sócios, valor que foi ampliado para R$ 8 mil pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na decisão, o Tribunal de Justi­ça considerou o período gasto pelo município para resolver o problema.

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