quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 14:16h Carlos Henrique

Neymar processa União por vazamento de investigação

O atacante Neymar Jú­nior entrou na justiça contra a União por vazamento de informações relacionadas a um processo que o jogador e sua família enfrentam so­bre suposta sonegação fiscal. A ação movida pelo atleta foi realizada no Tribunal Re­gional Federal da primeira

região.

De acordo com o jogador, o processo, em tese, deveria ser sigiloso, mas foi divulgado à imprensa sem o consentimen­to dele e de seus familiares. No processo, o atacante do Barcelona pede indenização, de valor ainda não divulgado, além da punição ao servidor responsável pelo vazamento das informações.

De acordo com o juiz fede­ral Eduardo Santos da Rocha Penteado, foi determinado que, em 15 dias, os nomes dos servidores que vazaram a informação de Neymar sejam informados.

“Há nos autos elementos que, em cognição sumária, su­gerem que a imprensa obteve acesso a informações de for­ma prematura, ou seja, antes mesmo de os interessados no processo administrativo fiscal terem sido intimados de atos nele praticados. Não há, toda­via, informações mais detalha­das sobre o andamento de tal processo administrativo que permitam, neste momento processual, medidas coerci­tivas mais drásticas. Não obs­tante, determino à União que informe ao Juízo, no prazo de 15 dias, o nome e a matrícula funcional dos servidores que possuem ou possuíram acesso ao processo administrativo, assim como para que forneça o andamento processual dis­criminado (datas e ocorrên­cias)”, relatou o juíz.

ENTENDA O CASO

Em setembro de 2015, Ney­mar teve R$ 188,8 milhões bloqueados pela Receita, de sua família e de pessoas liga­das a ele. O atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013, dentre outras situações, em especial na sua transferência do Santos ao clube catalão. Segundo a re­ceita, R$ 63,6 milhões, dentre eles omissão de rendimentos oriundos de publicidade e de vínculos empregatícios pagos pelo Barcelona. Este dinheiro foi recebido pela sua empresa, mas, segundo a Receita, de forma indevida, já que ele é pessoa física. O valor chegou a R$ 188,8 milhões graças a uma multa de 150% sobre o valor devido. Isso acontece quando há suspeita de dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o fisco.

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