sábado, 3 de Setembro de 2016 11:47h Pedro Gianelli

Sintram denunciará ao MP demora em entregar estudo financeiro sobre o Diviprev

Há um ano e meio, FGV concluiu análise, mas superintende do Diviprev não entregou resultados ao funcionalismo

O Sintram finaliza denúncia a ser protocolada no Ministério Público, na próxima segunda-feira, sobre a demora para apresentação de estudo financeiro realizado no Diviprev, o instituto de Previdência dos Servidores de Divinópolis.

A Fundação Getúlio Vargas foi contratada para apurar e propor o equacionamento do equilíbrio atuarial do instituto, em outubro de 2014, pelo valor de R$140 mil. No entanto, até a presente data o superintendente do Diviprev não apresentou nenhum dado da auditoria aos servidores, que são os verdadeiros interessados na situação econômica do instituto.

A preocupação em realizar o estudo surgiu diante de um déficit, que gerou inquietação e a necessidade de viabilizar meios de reverter a situação, resguardando o equilíbrio do Diviprev. O prazo para entrega da auditoria seria de quatro meses, após a assinatura do contrato, ou seja, em fevereiro de 2015. Apesar das cobranças dos conselheiros, Sintram e de próprios servidores segurados do instituto, o superintendente do Diviprev, Luís Fernando Guimarães, se esquiva do compromisso de divulgar os dados, ao estabelecer prazos para entrega e não cumpri-los.

Em reunião realizada, em junho, entre o Sintram e os novos conselheiros eleitos neste ano, foi citada essa preocupação unânime dos 14 conselheiros presentes no encontro do total dos 21 que compõem o instituto. Inclusive, após a reunião, foi noticiado pelo Sintram o pedido dos conselheiros para que a diretoria se empenhasse também junto ao superintendente do Diviprev para que fosse dado conhecimento público sobre as conclusões do estudo da FGV. Porém mesmo oficializando o superintendente, não houve retorno com envio dos dados ao Sindicato.

Outro fator que chama atenção e sugere que a entrega foi realizada, mas vem sendo protelada a divulgação apenas aos servidores é o fato do Executivo Municipal já ter editado medidas em relação ao repasse patronal do Diviprev. Através de decreto, o prefeito Vladimir Azevedo aumentou o repasse de 12,73% para 26%, o que impactará nas futuras gestões da Prefeitura.

Diante dessa evidente protelação de um ano e meio somada a reivindicação da própria categoria ao sindicato, o diretor jurídico, Alberto Gigante, explicou que não há outro caminho senão a efetivação de denúncia ao MP para resguardar o acesso dos servidores às informações, que afetam o futuro previdenciário do funcionalismo. "Atendendo esse pedido da categoria, a diretoria decidiu procurar as vias legais, pois a lei, que rege o Diviprev, é clara e determina que os estudos devem ser repassados aos conselheiros.

Somado a isso, foram gastos R$140 mil dos cofres do instituto, um investimento que precisa ser respeitado e valorizado com o repasse imediato das informações aos servidores", finalizou o diretor. Os atuais presidentes do Conselho Administrativo, Jonas Menezes, e do Conselho Fiscal, Maria de Lourdes Aparecida Lopes, também foram convidados a assinar a denúncia, e o Sintram aguarda retorno dos mesmos até a próxima segunda-feira.

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