sábado, 18 de Abril de 2015 06:12h

Beneficiários do Bolsa Família terão mais apoio para estruturar negócios

Beneficiários do Bolsa Família terão mais apoio para estruturar negócios

Quase 15% dos beneficiários do Bolsa Família que fizeram cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) se formalizaram como Microempreendedores Individuais (MEIs) no país. Ao optar por essa categoria criada pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, eles podem emitir notas fiscais, ter acesso à Previdência Social e registrar eventuais empregados ou colaboradores.

O MEI é umas das estratégias de inclusão produtiva do governo federal para a superação da pobreza e da extrema pobreza. “Assim, reforçamos a ideia que o emprego formal com carteira assinada em uma empresa não é o único caminho para a inserção dos mais pobres. Mais de 70 mil beneficiários do Bolsa Família já se formalizaram. Isso quer dizer que muitos têm negócio próprio e precisam de apoio para estruturar”, explicou o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Mü ller.

A demanda crescente por formalização entre os beneficiários do Bolsa Família fez com que o governo federal aperfeiçoasse a estratégia em novas frentes: oferecer capacitação para que os microempreendedores possam estruturar seus empreendimentos e garantir assessoramento técnico-empresarial.

Para isso, o MDS, em parceria com Ministério da Educação, Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), desenvolveu o curso Pronatec Gestor MEI, voltado para o público de baixa renda. O objetivo é auxiliar o empreendedor a entender melhor o mercado e elaborar um plano de negócios.

Além do curso, explica Müller, os MEIs receberão assessoramento dos técnicos do Sebrae que visitarão os empreendimentos para diagnosticar problemas, apontar soluções e planejar ações futuras. “Desenvolvemos uma assistência técnica que levasse em conta o nível de escolaridade dos beneficiários do Bolsa Família, com lingu agem mais simples, respeitando as características e necessidades desse público. Quanto mais capacitado e melhor orientado estiver o empreendedor, maiores as chances de sucesso”, afirmou.

Como se formalizar – A formalização do microempreendedor individual pode ser feita no Portal do Empreendedor. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente, não sendo necessário encaminhar nenhum documento (ou cópia anexada) à Junta.

Além da cobertura previdenciária, a formalização apresenta diversas vantagens para o empreendedor, como o acesso a linhas de financiamento com custos reduzidos, a possibilidade de aquisição de insumos a preços praticados para produtores e a comprovação da origem da sua renda junto ao comércio em geral, aos bancos e aos órgãos de fiscalização.


Ex-beneficiária do Bolsa Família vira
microempreendedora depois de curso do Pronatec
Mais de 478,3 mil microempreendedores individuais possuem seu próprio negócio e recebem Bolsa Família

Brasília, 17 – Moradora do município de Alto Araguaia (MT), Sandra Santos da Silva Rezende se emociona ao contar sua história de superação. Com 40 anos e mãe de três filhos, ela saiu de uma crise financeira e se curou de uma depressão com a ajuda do curso de manicure e pedicure do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Hoje sou uma microempreendedora bem-sucedida, tenho meu próprio salão de beleza e ajudo a minha família”, diz.

A mudança começou em 2008, quando Sandra estava desempregada e enfrentava uma depressão devido às dificuldades financeiras. "Meu filho pedia uma bolacha e eu não tinha para dar. Meu esposo era o único que estava trabalhando." Ela conta que nessa época recebia o Bolsa Família e que o dinheiro do benefício era de grande ajuda. "Eu contava os dias para esse dinheiro chegar, pois era com ele que eu comprava comida para os meus filhos."

Com tantos problemas, Sandra decidiu mu dar de vida e se inscreveu para o curso de manicure e pedicure do Pronatec, voltado à população de baixa renda. "No começo foi difícil e eu quase desisti, mas a professora me deu força e persisti até o final." Depois de formada, começou a bater de porta em porta para apresentar seus serviços e, assim, conquistou suas primeiras clientes. "Depois resolvi alugar um espaço para montar o meu próprio salão, que já está a quase um ano funcionando. Tenho clientes fixas e tiro até mil reais por mês. É com esse dinheiro que eu ajudo a pagar as contas na minha casa."

Sandra não para por aí. Continua fazendo cursos para ampliar seu salão e ter mais renda. "Quero crescer profissionalmente e poder ajudar cada vez mais a minha família." Pensando no futuro, paga o INSS como autônoma para garantir sua aposentadoria. "Incentivo também meus filhos a fazerem os cursos do Pronatec. Dois deles já fizeram cursos de informática e o mais velho está terminando o curso de técnico em segurança do traba lho."

Hoje ela não precisa mais do Bolsa Família e quer que esse dinheiro, que tanto ajudou sua família, melhore a vida de outras pessoas mais necessitadas. "Eu aconselho outras beneficiárias do Bolsa Família a fazerem cursos do Pronatec. É difícil depender do marido, nós nos sentimos inferiores. Temos que correr atrás e persistir." Para ela, mulher tem que ser independente, tem que batalhar e deixar de depender do benefício social. "Para começar você não precisa de muita coisa. Persistência é a alma do negócio."

O Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Desde 2011, já são 1,2 milhão de microempreendedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e 478,3 mil deles recebem o Bolsa Família.

Para o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller, os beneficiários do Bolsa Família trabalham muito, porém muitas vezes são trabalhadores informais. "A qualificação profissional permite que empreendedores, até então informais, se formalizem como MEI. Assim, eles acessam direitos que os demais trabalhadores formais já têm, melhorando sua condição de vida."

Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil/ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

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