quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 11:12h

Bolsa Família beneficia 14 milhões de famílias em fevereiro

MDS está repassando mais de R$ 2,3 bilhões para complementar renda de pessoas pobres e extremamente pobres

Em virtude do feriado de Carnaval, o pagamento do Bolsa Família começa nesta quinta-feira (12) e segue até o próximo dia 27. Neste mês, mais de 14 milhões de famílias pobres e extremamente pobres terão a renda complementada pelo programa.

 

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está transferindo R$ 2,3 bilhões, com valor médio do benefício de R$ 167,62 por família. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

Veja aqui o pagamento em cada município

O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família pode fazer o saque.

Contrapartidas

Para receber o benefício do Bolsa Família, os beneficiários precisam cumprir algumas condicionalidades.

Educação: Manter os filhos matriculados e frequentando as aulas é um dos compromissos que os beneficiários assumem ao serem incluídos no Bolsa Família. A cada bimestre letivo, mais de 15 milhões de alunos beneficiários do programa têm a frequência escolar acompanhada em todo o país – desses, 95% cumprem a condicionalidade, em média. A frequência escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para estudantes de 16 e 17 anos.

Saúde: As famílias beneficiárias também devem cumprir as condicionalidades de saúde, que incluem a vacinação das crianças de 0 a 6 anos e a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes, entre outros.

O poder público também tem responsabilidades. Deve garantir às famílias o acesso aos serviços sociais básicos de educação e de saúde e, no caso daquelas em descumprimento, identificar se elas estão enfrentando alguma situação de vulnerabilidade.

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