terça-feira, 15 de Setembro de 2015 12:50h

Chamada Pública prevê compra de 638,57 t de produtos da agricultura familiar

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) inicia a 3ª Chamada Pública para aquisição de dos produtos com origem na agricultura familiar

Serão adquiridas 638,56 t de alimentos destinados a populações que se encontram em situação de insegurança alimentar. As inscrições estão abertas até dia 25 deste mês.

Serão adquiridos farinha de mandioca, feijão comum cores ou preto e fubá de milho. A compra será realizada por meio das Superintendências Regionais da Companhia na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rondônia.

As inscrições podem ser feitas nos dias úteis em horário comercial até o dia 24 de setembro. No último dia (25), o tempo para inscrição será reduzido, podendo ser feita até as 12h. A abertura, análise e classificação das propostas está marcada a partir das 14h do dia 25 nas superintendências contempladas.

Para participar da Chamada Pública, as representações devem enviar a documentação exigida, como cópia do CNPJ da organização, DAP Jurídica, entre outros, além das amostras do produto para avaliação prévia e o formulário com a proposta de venda. Toda documentação deve ser encaminhada à superintendência da Conab no respectivo Estado. Os produtos que não atenderem as especificações exigidas serão recusados e colocados à disposição da organização fornecedora, que terá o prazo máximo de 30 dias para retirada do produto.

O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 20 mil por ano, independente de já fornecerem a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já o limite para cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica.

Os produtos adquiridos serão utilizados na composição de Cestas de Alimentos que serão destinadas a grupos populacionais específicos, determinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em situação de insegurança alimentar e nutricional. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS.

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