quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015 11:26h

Comitês querem ser parceiros e protagonistas nas ações de recuperação da Bacia do Rio Doce

CBH-Doce entrega manifesto aos governos estadual e federal e propõe investir recursos na recuperação de nascentes

Os desafios a serem enfrentados na recuperação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, no último dia 5 de novembro, foram discutidos durante reunião dos Comitês que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Governador Valadares.
O presidente do CBH-Doce, e prefeito de Colatina, Leandro Deptulski, entregou ao coordenador da força-tarefa criada pelo Governo de Minas Gerais para recuperar os municípios atingidos, o secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, ao ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani e às demais autoridades presentes um manifesto que solicita maior participação da entidade nas discussões, decisões e ações referentes ao processo de recuperação do manancial.
Foi entregue ainda uma cópia do Plano Integrado de Recursos Hídricos  da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), que pode orientar os trabalhos de recuperação. “A proposta do Comitê é ser protagonista nas ações relativas ao desastre ambiental e participar da gestão do fundo financeiro que será criado para recuperação da bacia, dada a legitimidade e experiência acumulada na gestão e revitalização da Bacia do Rio Doce”, explica o presidente.
Para o secretário Tadeu Martins Leite, o cenário que enfrentamos exige atuação coordenada e articulada dos Estados, União, municípios, órgãos e entidades, não só nas ações emergenciais mas, sobretudo, naquelas que devem ser planejadas e executadas à longo prazo.
“Com o levantamento dos danos ambientais e socioeconômicos que vamos fazer na força-tarefa será possível mapear os impactos, equacionar os prejuízos e propor um plano de restauração ambiental que contemple as propostas de todos os envolvidos, e os comitês de bacia serão muito importantes neste processo”, explica.
Como desdobramento da força-tarefa, o secretário cita a formalização da ação judicial conjunta entre a União e Estados, com o objetivo de agilizar as ações na Justiça, e a sugestão de alteração do decreto que cria a força-tarefa para permitir que novos atores sejam incluídos nas discussões e avaliações dos desdobramentos do rompimento das barragens.
Durante a reunião, o ministro interino do Meio Ambiente, juntamente com os procuradores  federais, explicou detalhes da ação civil pública na qual a União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo processam a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização da Bacia do Rio Doce.
A prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, que também integra a força-tarefa, ressalta o posicionamento firme e a atuação rápida e articulada dos governos estadual e federal. “Esta Ação Civil Pública aumenta a nossa esperança de que os recursos para ressarcimento dos danos saiam das mãos dos responsáveis por esta tragédia e cheguem efetivamente para custear o trabalho de recuperação”, conclui.
Participam do evento os representantes dos comitês afluentes e do CBH-Doce; o diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu; a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos; o procurador geral da União, da Advocacia Geral da União, Paulo Henrique Kuhn;  e o procurador geral federal, da Advocacia Geral da União, Renato Rodrigues Vieira, entre outras autoridades.

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