terça-feira, 26 de Maio de 2015 12:17h

Famílias agricultoras de Minas Gerais têm mercado garantido para sua produção

Além de promover o acesso à água e sementes, governo federal amplia canais de comercialização por meio do Programa de Aquisição de Alimentos

Os agricultores familiares de Minas Gerais estão aprendendo a planejar a produção, regularizar o fornecimento e garantir a qualidade dos alimentos produzidos graças ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A estratégia integra as ações do governo federal para fortalecer a agricultura familiar, reconhecendo seu importante papel na oferta de alimentos frescos e saudáveis para a população e na promoção da segurança alimentar e nutricional.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o PAA fortalece e amplia os canais de comercialização das famílias, uma vez que permite a compra de alimentos produzidos pelos agricultores e os destina a entidades socioassistenciais, instituições de ensino público e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.

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Em Minas Gerais, foram investidos, em 2014, R$ 13 milhões na compra de 7,5 mil toneladas de alimentos de 2,2 mil famílias agricultoras, o que beneficiou 158 entidades no estado e mais de 284 mil pessoas. Os produtos foram adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na modalidade Compra com Doação Simultânea.

Além disso, 22 prefeituras mineiras e a o governo estadual operam o PAA via termo de adesão. Nesta modalidade, no ano passado, foram adquiridas 4 mil toneladas de alimentos, no valor de R$ 8,5 milhões, distribuídas para 687 entidades. A ação envolveu 2,7 mil famílias agricultoras. Neste ano, serão investidos R$ 20,5 milhões para aquisição de alimentos via termo de adesão.

Na modalidade PAA Leite, já foram investidos R$ 66,8 milhões na compra de 24 milhões de litros de leite, o que beneficiou 5.405 agricultores. O PAA Leite contribui para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da distribuição gratuita de leite. Também incentiva a produção de leite dos agricultores familiares para fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, além de integrar o leite aos demais ciclos de abastecimento do programa.

Nova possibilidade – O governo federal criou há três anos uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores familiares: a modalidade Compra Institucional do PAA. O modelo permitiu que municípios, estados e órgãos federais comprassem seus produtos de forma simplificada, por meio de chamadas públicas, e sem necessidade de licitação.

Em Minas Gerais, a Universidade Federal de Viçosa já investiu mais de R$ 63 mil na compra de 18 toneladas de produtos. Pela modalidade, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.

Comercialização – O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, destaca que o PAA gera um ciclo virtuoso - liga agricultores ao mercado, dinamiza a economia e combate à fome. “Além de promover o acesso das famílias à água para beber e produzir, a sementes e a recursos e assistência técnica, estão ampliando os circuitos de comercialização. Com o PAA, temos alimentos a preço de mercado, mais frescos e de época. A ação desenvolve o estado, ajudando a comprar diretamente dos agricultores familiares”, explica.

Campos lembra que o programa também possui um p apel pedagógico. “O PAA ajudou a preparar os agricultores familiares para o mercado. Houve aprendizagem em relação ao planejamento da produção, da regularidade de fornecimento, de formalização, de qualidade, de preços, entre outros aspectos”, afirma.

Funcionamento – Criado em 2003, o PAA é executado pelos estados, pelos municípios e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos financeiros do governo federal. Os estados e municípios firmam termo de adesão com o MDS, indicando quais os agricultores familiares que podem vender seus produtos para o programa. O ministério faz o pagamento diretamente ao agricultor familiar individual, por meio de um cartão bancário próprio para o recebimento dos recursos do PAA.

Já a Conab firma termos de cooperação com o MDS e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). É a Conab quem trabalha com as cooperativas e associações da agricultura familiar. Para que as cooperativas e associações da agricultura fami liar participem do PAA fornecendo alimentos por intermédio da Conab, elas devem apresentar uma proposta de participação no PAA.

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