quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015 11:44h

Fiscais do MTPS resgatam 16 trabalhadores de condição análoga à escravidão na Bahia

Grupo, acomodado no baú de um caminhão junto com mercadorias, corria risco de asfixia e esmagamento

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), lotados na Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) em Feira de Santana (BA), resgataram 16 trabalhadores de condições degradantes em operação realizada no último dia 27, na cidade de Lamarão, próximo à Feira de Santana. O grupo, que era transportado dentro do baú de um caminhão e foi interceptado na BR-116, viajava solto, deitado no assoalho do veículo, acomodado junto a mercadorias, em condições que colocavam em risco sua integridade física, sujeito à asfixia e a esmagamento pela carga. A situação foi caracterizada como análoga à escravidão.

A operação, realizada durante a madrugada, contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).   

De acordo com os auditores, o baú do veículo estava com 80% da área ocupada por mercadorias e os trabalhadores ocupavam o espaço que sobrava. A ventilação era insuficiente, uma vez que existiam apenas duas janelas de pequenas dimensões para a circulação de ar. Dois trabalhadores que estavam na cabine do veículo eram menores de 18 anos.

Os resgatados foram aliciados na cidade de Malta, na Paraíba, pelo dono do caminhão, e seriam transportados até a cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais, juntamente com as mercadorias a serem vendidas no local de destino. A previsão era de que eles permanecessem em torno de quatro meses em Minas Gerais vendendo redes, tapetes e artesanatos na região de Governador Valadares, produtos comprados do dono do caminhão.

Os auditores fiscais providenciaram o retorno dos trabalhadores em uma van de Lamarão até a GRTE em Feira de Santana para os procedimentos de praxe, depoimentos dos envolvidos, cálculo das verbas rescisórias e o fornecimento dos requerimentos de seguro-desemprego dos trabalhadores resgatados.  Os custos com hospedagem, alimentação e transporte para a localidade de origem ficaram a cargo do dono do caminhão, que se deslocava juntamente com os trabalhadores.

As irregularidades constatadas pela equipe fiscal do MTPS motivaram a aplicação de penalidade administrativa por meio da lavratura de autos de infração e posterior encaminhamento aos órgãos competentes para a apuração de punições civis e penais.

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