quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 12:46h

Governo federal fortalece autonomia das mulheres no campo e na cidade

Nos últimos 12 anos, programas transformaram a realidade das famílias mais pobres e garantiram o protagonismo feminino

Nos últimos 12 anos, o governo federal investiu em políticas públicas para garantir o protagonismo das mulheres no campo e na cidade. Programas como o Bolsa Família, Cisternas, de Aquisição de Alimentos (PAA) e Fomento às Atividades Produtivas Rurais transformaram a realidade das famílias chefiadas por mulheres.

No campo, uma das maiores transformações ocorreu no Semiárido. Antes, as mulheres sertanejas tinham que percorrer, diariamente, quilômetros em busca de água de má qualidade, carregando uma lata de água na cabeça. A alimentação da família ficava comprometida e a desnutrição de crianças e adultos era dada como certa.

Desde 2003, o governo federal ampl iou o acesso à água de qualidade para beber, cozinhar, para a produção de alimentos e a criação de animais. Foram entregues 1,2 milhão de cisternas no Semiárido. Deste total, 73% foram para famílias chefiadas por mulheres. A cisterna é uma tecnologia social de baixo custo que armazena água da chuva e garante a convivência com a seca. Com isso, é possível que uma família de até cinco pessoas possa ter água para beber e cozinhar por oito meses.

Além das cisternas, foram entregues cerca de 125 mil tecnologias sociais que garantem água para produção de alimentos e na criação de animais. Destas, 93% foram para famílias chefiadas por mulheres. Com água de qualidade, elas começaram a produzir mesmo durante a estiagem.

Outra estratégia que as mulheres do campo tiveram acesso foi a assistência técnica, para apoiar que as agricultoras pudessem planejar sua produção e aumentar a renda. Das 358 mil famílias que receberam assistência, 88% são chefiadas por mulheres. Além disso, 137,8 mil das famílias lideradas por mulheres com projetos produtivos apoiados com assistência técnica já estão recebendo recursos de fomento para implantá-los.

O fortalecimento e a ampliação da produção de alimentos é um dos temas da pauta de reivindicações da 5ª Marcha das Margaridas, que começa nesta quarta-feira (12), em Brasília. As margaridas são mulheres do campo, da floresta e das águas que lutam pelo avanço no combate à pobreza e pelo desenvolvimento sustentável com o fortalecimento da agricultura familiar e soberania alimentar e nutricional.

Segurança alimentar – Além de promover o acesso à água e fomento, o governo federal ampliou os canais de comercialização por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As mulheres representam a metade dos agricultores que vendem para o programa. A estratégia integra as ações para o fortalecimento da agricultura familiar, reconhecendo seu importante papel na oferta de alimentos frescos e saudáveis para a população e na promoção da segurança alimentar e nutricional.

“Além da pauta da alimentação saudável, outra questão importante é a redução das desigualdades e da superação da pobreza, que atinge principalmente mulheres e crianças. São prioridades que estão no centro da nossa agenda”, destaca a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Mais conquistas – Não foi só no campo que as políticas públicas transformaram a realidade de milhões de mulheres. Na cidade, o governo federal também investiu em programas e ações para garantir o protagonismo feminino. Das 22 milhões de pessoas que superaram a pobreza extrema nos últimos quatro anos, 12 milhões são do sexo feminino.

Mães com crianças pequenas representavam a face mais dramática da pobreza no país. As mulheres puderam contar com a complementação de renda do Bolsa Família e, sobretudo, com melhores condições de saúde e educação para seus filhos, além de oportunidades de inclusão produtiva. Em 93% das 14 milhões de famílias que recebem a transferência de renda, as mulheres são as responsáveis pela retirada do dinheiro. Dessas, 68% são mulheres negras.

O governo federal também reforçou políticas públicas para que as mulheres conquistassem mais qualificação profissional e espaço no mundo do trabalho, seja por meio do trabalho assalariado, autônomo ou associado. Hoje, elas representam 67% das mais de 1,7 milhão de vagas do Pronatec, na modalidade voltada à população mais pobre. Com a qualificação, a s mulheres ocupam postos que, anteriormente, eram exclusivamente masculinos, como a construção civil.

Além do Pronatec, as mulheres também tiveram a oportunidade de se formalizar como Microempreendedores Individuais (MEI). Dos 525,4 mil MEIS beneficiários do Bolsa Família, 55% são do sexo feminino.

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