sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 13:14h Ministério da Integração Nacional

Governo federal reconhece situação de emergência de 14 municípios em seis estados

A medida permite que as cidades tenham acesso às ações de apoio do Ministério da Integração Nacional e de outros órgãos

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (7), a situação de emergência em 14 municípios nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Com a medida, as cidades poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo Federal. A Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Em decorrência da estiagem, foram reconhecidas 12 cidades: Iraquara, Livramento de Nossa Senhora, Poções e Santa Maria da Vitória, na Bahia; Divisa Alegre, Minas Novas, São João do Pacuí e Senador Modestino Gonçalves, em Minas Gerais; Canutama, Envira e Guajará, no Amazonas; e Arraias, no Tocantins.

Já o município de São Roque, em São Paulo, foi reconhecido pelo vendaval que atingiu a cidade. Em Sergipe, Ribeirópolis teve a situação de emergência motivada pela seca.

Além de viabilizar o fornecimento de água tratada para a população, por meio da Operação Carro-Pipa Federal - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) -, o reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil. Também é possível obter a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

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