quinta-feira, 28 de Maio de 2015 13:44h

Mais de 14,5 milhões de alunos do Bolsa Família cumprem frequência escolar

Quantidade representa 96,5% da quantidade de crianças e adolescentes do programa acompanhadas nos meses de fevereiro e março

Todos os beneficiários do Programa Bolsa Família entre 6 e 15 anos precisam estar em sala de aula. E o acompanhamento da frequência escolar nos meses de fevereiro e março mostrou que mais de 14,5 milhões de crianças e adolescentes cumpriram a exigência. O resultado representa 96,5% dos 15,1 milhões de alunos que foram acompanhados no período. O melhor resultado entre as regiões foi no Norte, onde 98,1% atenderam a condicionalidade de educação. O Nordeste, onde se concentra a maior quantidade de beneficiários para acompanhamento, vem logo a seguir, com 97,7% dos estudantes cumprindo a frequência escolar. O coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marco Maia, destaca que a educação é base essencial para que as famílias tenham uma vida melhor. “Ao acompanharem a trajetória escolar dos alunos, os municípios estão enfrentando a situação de vulnerabilidade social e educacional, rompendo um ciclo de gerações da pobreza”, afirma.

Compromisso – Para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias assumem o compromisso de manter as crianças e os adolescentes entre seis e 17 anos devidamente matriculados em escolas. Além disso, os estudantes de seis a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária e os jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Outra condicionante é manter a carteira de vacinação de crianças de até seis anos em dia e fazer o acompanhamento de saúde. Gestantes também precisam estar com o pré-natal em dia. As famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos, porém, só ocorrem em último caso.

As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de escola. O poder público também tem compromissos: garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em contextos mais vulneráveis.

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