sexta-feira, 27 de Março de 2015 13:05h

Ministério da Saúde e ANS selecionam 28 hospitais para projeto de incentivo ao parto normal

Estratégia busca incentivar o parto normal e reduzir a ocorrência de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar e no Sistema Único de Saúde

O Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Hospital Israelita Albert Einstein anunciaram nesta sexta-feira (27/3) as 28 instituições selecionadas para participar de projeto de incentivo ao parto normal. O grupo que fará parte do piloto reúne 23 hospitais privados e cinco maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS), escolhidas pelo Ministério da Saúde. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI), busca identificar modelos inovadores de atenção ao parto, capazes de promover a melhor qualidade do cuidado e a segurança da mulher e do bebê. O objetivo é incentivar o parto normal e reduzir a ocorrência de cesarianas desnecessárias, tanto na saúde suplementar como no sistema público.

Entre as instituições privadas selecionadas, oito estão entre as 30 maiores em volume de partos do país e 11 entre as 100 maiores, o que demonstra o compromisso social com a melhoria da qualidade da atenção ao parto e nascimento. Esses hospitais possuem taxa de cesarianas de 88,7% - superior à identificada na saúde suplementar (84%) e na rede pública (40%). Já os estabelecimentos do SUS foram escolhidos por apresentarem percentual de cesarianas acima de 60% e por realizarem mais de mil partos por ano.

“Estamos lançando um projeto que valoriza a qualificação do parto normal e as entidades que aderiram a essa iniciativa voluntariamente aceitaram esse desafio de qualificar sua assistência obstétrica. Queremos melhorar a qualidade e as condições de atendimento para enfrentarmos o que temos hoje, que é uma verdadeira epidemia de parto cesariano no sistema privado. Fico feliz em ver que as instituições abraçaram a causa e se propuseram a mudar essa realidade", destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A estratégia de ação desenvolvida para os participantes do projeto envolve adequação de recursos humanos para a incorporação de equipe multiprofissional nos hospitais e maternidades; capacitação profissional para ampliar a segurança na realização do parto normal; engajamento do corpo clínico, da equipe e das próprias gestantes; e revisão das práticas relacionadas ao atendimento das gestantes e bebês, desde o pré-natal até o pós-parto.

De acordo com a diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira, a Agência coordenará e monitorará o projeto, o Albert Einstein fará a coordenação técnico-científica, com capacitação e laboratório de excelência, e caberá ao IHI a transferência de tecnologia. Marta afirmou que a principal inovação é a mudança no processo de cuidado à gestante. "Pela primeira vez, a gente vai conseguir mexer em todos os elos da cadeia, mudando o modelo de atenção ao parto. É um processo irreversível, ou seja, as outras maternidades irão correr atrás da melhoria na atenção ao parto", ressaltou.

Três propostas de modelos assistenciais alternativos serão apresentadas aos participantes como ponto de partida. Eles foram construídos com base em evidências científicas e em experiências exitosas desenvolvidas por outras maternidades do país e serão aperfeiçoados e customizados junto com os hospitais do projeto-piloto.

No primeiro modelo, o parto é realizado pelo plantonista do hospital. O segundo propõe que o parto seja realizado pelo médico pré-natalista do corpo clínico, com suporte da equipe multidisciplinar de plantão, que irá fazer o acompanhamento inicial da parturiente até a chegada de seu médico. No terceiro modelo, o parto é assistido por um dos membros de uma equipe de profissionais, composta por três ou mais médicos e enfermeiras obstetras. Neste caso, a parturiente se vinculará à equipe que terá sempre um médico e uma enfermeira obstetra de sobreaviso para realizar a assistência do trabalho de parto e parto.

Além disso, estão previstas outras ações complementares, como adequações na ambiência da maternidade, estímulo à participação de acompanhantes, visitas guiadas à maternidade, cursos de gestantes durante o pré-natal e avaliação da experiência do cuidado no pós-parto pelas mulheres, com retorno à equipe para melhorar o cuidado.

As mudanças sugeridas no âmbito do projeto Parto Adequado poderão ser feitas em todos os atendimentos ou em uma parcela da população atendida pelos hospitais. O hospital deverá seguir integralmente as recomendações e diretrizes propostas, testando o conjunto completo de mudanças. Os resultados dessa intervenção serão observados em médio e longo prazo e as ações devem ser introduzidas gradativamente, permitindo aperfeiçoamento antes de serem adotadas em larga escala.

Além dos 28 hospitais selecionados, outros 16 estabelecimentos inscritos formarão um grupo de seguidores. Estas instituições participarão do projeto através do acesso a vídeo-aulas e materiais informativos sobre como melhorar a qualidade da atenção ao parto e nascimento e terão encontros presenciais com técnicos da ANS para discutir os resultados atingidos. Além desses dois grupos, outras três instituições participarão do projeto compartilhando suas experiências com os demais participantes. Em maio, os hospitais assinarão os termos de adesão ao projeto e darão início às atividades.

Ao propor uma mudança no modelo de atenção ao parto, o Ministério da Saúde e a ANS buscam promover o parto normal, qualificar os serviços de assistência no pré-parto, parto e pós-parto e favorecer a redução de cesáreas desnecessárias e de possíveis eventos adversos decorrentes de um parto mal assistido, seja normal ou cesáreo. Isso significa reduzir riscos desnecessários e melhorar a segurança do paciente e a experiência do cuidado para mães e bebês.

Em experiências pontuais já realizadas no Brasil, a aplicação da metodologia do Institute for Healthcare Improvement (IHI) obteve resultados positivos: o percentual de partos normais mais do que dobrou, as admissões em UTI neonatal caíram e houve melhoria da remuneração dos profissionais que contribuíram para aumentar a eficiência dos serviços.

Cenário - As altas taxas de cesáreas verificadas no país - 84% na saúde suplementar e 40% no sistema público – são motivo de preocupação do governo brasileiro. Quando não tem indicação clínica, a cesariana ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

Para enfrentar essa situação, o Ministério da Saúde e a ANS está propondo uma série de medidas coordenadas, que se somam às iniciativas que vem sendo implementadas pela Agência desde 2005. Além do projeto-piloto que está em andamento, em julho entrará em vigor a Resolução Normativa nº 368, com medidas que garantem o acesso de beneficiárias de planos de saúde aos percentuais de cirurgias cesáreas (por operadora, por hospital e por médico) e a utilização do partograma e do cartão da gestante. Entre as ações previstas para este ano está a elaboração de diretrizes clínicas para o parto, trabalho realizado por um grupo coordenado pelo Ministério da Saúde.

Hospitais selecionados para o projeto-piloto (23 instituições privadas + 5 instituições públicas)

 

REGIÃO

UF

MUNICÍPIO

INSTITUIÇÃO

Centro-Oeste

MT

Cuiabá

Fêmina Hospital Infantil e Maternidade

Nordeste

BA

Salvador

Hospital Teresa de Lisieux

CE

Fortaleza

Hospital Regional Unimed Fortaleza

Norte

PA

Belém

Maternidade do Povo

Sudeste

ES

Serra

Vitoria Apart Hospital

ES

Vitória

Hospital Dia e Maternidade Unimed

MG

Belo Horizonte

Hospital Mater Dei

MG

Nova Lima

Nova Lima Hospital Vila da Serra

MG

Pouso Alegre

Hospital e Maternidade Santa Paula

RJ

Duque de Caxias

Hospital Daniel Lipp

RJ

Niterói

Complexo Hospitalar de Niterói

RJ

Rio de Janeiro

Perinatal Barra Casa de Saúde Laranjeiras

RJ

Rio de Janeiro

Casa de Saúde São José

SP

Ribeirão Preto

Maternidade Sinhá Junqueira

SP

Santo André

Hospital e Maternidade Brasil

SP

Santos

Hospital São Lucas de Santos

SP

São Paulo

Hospital Santa Helena

SP

São Paulo

Hospital Nipo Brasileiro

SP

São Paulo

Hospital SEPACO

SP

São Paulo

Hospital da Luz Azevedo Macedo

Sul

PR

Curitiba

Hospital da Mulher e Maternidade Nossa Senhora de Fátima

RS

Porto Alegre

Hospital Moinhos de Vento

SC

Joinville

Centro Hospitalar Unimed Joinville


HOSPITAIS PÚBLICOS

Região

UF

Município

Instituição

Norte

PA

Belém

Hospital Samaritano

Nordeste

CE

Fortaleza

Hospital da Mulher de Fortaleza

CE

Fortaleza

Hospital Cura D'Ars

PE

Recife

Hospital Agamenon Magalhães

Sudeste

MG

Uberlândia

Hospital de Clínicas de Uberlândia

        


Hospitais selecionados para formar o grupo seguidor (16 instituições privadas)

 

REGIÃO

UF

MUNICÍPIO

INSTITUIÇÃO

Nordeste

BA

Itabuna

Hospital Manoel Novaes

PE

Caruaru

Hospital Unimed Caruaru

Sudeste

MG

Barbacena

Santa Casa de Misericórdia de Barbacena

MG

Ipatinga

Hospital Márcio Cunha

MG

Ponte Nova

Hospital Nossa Senhora das Dores

RJ

Campos dos Goytacazes

Lilia Neves

RJ

Rio de Janeiro

Hospital Pasteur

SP

Atibaia

Albert Sabin Hospital e Maternidade

SP

Bebedouro

Hospital Unimed - Samaritano

SP

Guaratinguetá

Hospital Maternidade Frei Galvão

SP

Limeira

Hospital Unimed Limeira

SP

Tupã

Hospital São Francisco

Sul

PR

Foz do Iguaçu

Hospital Ministro Costa Cavalcanti

PR

Londrina

Hospital Evangélico de Londrina

SC

Blumenau

Hospital Santa Catarina

SC

Xanxerê

Hospital Regional São Paulo

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