quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 12:23h

Ministério da Saúde habilita 263 laboratórios de exames citopatológicos

A medida visa promover melhoria contínua da qualidade dos exames de prevenção do câncer do colo do útero ofertados à população no SUS

O Ministério da Saúde habilitou 263 Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero, localizados em 177 municípios de 21 estados. São laboratórios que passam a partir de agora a utilizar critérios do Ministério da Saúde que buscam promover a melhoria dos padrões de qualidade dos laboratórios públicos e privados prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades habilitadas são responsáveis por verificar o material colhido no papanicolau, exame preventivo considerado fundamental para detectar lesões precursoras do câncer do colo do útero. Serão investidos com esses serviços R$ 3,2 milhões por ano.

Veja lista dos 263 Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero

O Brasil adota como estratégia de rastreamento do câncer do colo do útero (exame em mulheres sem sintomas para a doença) a realização do papanicolau na faixa etária de 25 a 64 anos, período em que concentra a maior ocorrência das lesões que podem levar a doença. A orientação do Ministério da Saúde é que cada laboratório habilitado realize a leitura de, no mínimo, 15 mil lâminas por ano.

“O investimento na gestão da qualidade dos exames de citopatologia é um aspecto essencial das ações de rastreamento no mundo. Por isso, o Ministério da Saúde tem investido cada vez mais nesse aspecto e na expansão desses serviços, levando em consideração que o câncer do colo do útero é o terceiro tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil, atrás apenas do de mama e de brônquios e pulmões”, afirma a secretária da Atenção à Saúde, Lumena Furtado.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada recentemente pelo Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 79,4% das mulheres de 25 a 64 anos fizeram exame preventivo para câncer de colo de útero nos últimos três anos.

A habilitação de laboratórios faz parte do programa Qualificação Nacional em Citopatologia (QualiCito), que tem por objetivo estabelecer critérios e parâmetros de qualidade para promover a melhoria contínua da qualidade dos exames citopatológicos ofertados à população. Podem participar do QualiCito os laboratórios públicos ou privados que prestam serviço ao SUS, sendo classificados em tipos: os tipo I realizam exames citopatológicos e os tipo II são laboratórios que refazem análises para atestar os resultados. Das 263 unidades habilitadas a partir de agora, 253 são tipo I; 6 são tipo I e II; e 4 são tipo II.

Os R$ 3,2 milhões por ano de investimento estimado pelo Ministério da Saúde são para o custeio dos laboratórios habilitados. Os recursos, que são extra teto, serão repassados mensalmente às secretarias estaduais e municipais de Saúde. O montante a ser liberado dependerá do número de exames analisados pelos laboratórios e apresentados aos gestores locais. Com esses serviços, o SUS passa a contar com 859 laboratórios para análise de lâminas distribuídos pelo país. Atualmente, são 859 laboratórios para análise de lâminas, distribuídos pelo país.

A partir de agora, os 263 laboratórios, que eram contratados diretamente pelos estados e municípios, não poderão mais terceirizar o serviço para laboratórios menores, exceto laboratórios que funcionam dentro das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), que são habilitados pelo Ministério da Saúde. Essa é uma das principais mudanças que impactam diretamente no controle e na qualidade do exame e do diagnóstico.

ACESSO – Em 2014, foram realizados 9,3 milhões de exames Papanicolau na rede pública de saúde, sendo 7,3 milhões na faixa etária prioritária (25 a 64 anos). Para isso, o Ministério da Saúde repassou R$ 65,5 milhões aos estados e municípios.

Nos últimos quatro anos, o custeio para fortalecimento da rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no país aumentou 45%. Em 2010 foram repassados R$ 2,3 bilhões e, em 2014, R$ 3,3 bilhões para procedimentos de tratamentos, como quimioterapia, radioterapia e cirurgia oncológica, e para procedimentos diagnósticos, como o exame citopatológico e as mamografias.

ESQUEMA VACINAL – Desde março de 2014, o SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia em quem segue corretamente o esquema vacinal. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais.

A vacina contra HPV tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. Hoje, é utilizada como estratégia de saúde pública em mais de 60 países, por meio de programas nacionais de imunização. Estimativas indicam que, até 2013, foram distribuídas cerca de 175 milhões de doses da vacina em todo o mundo. A sua segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Tomar a vacina na adolescência é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. No entanto, a imunização não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais.

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