sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 12:20h MDS

Monitoramento identifica doações eleitorais de beneficiários do Bolsa Família

Acordo entre o MDSA e a Justiça Eleitoral possibilitou compartilhamento de informações

Após um cruzamento dos dados da base do Cadastro Único do governo federal com o de doações de campanhas políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que cerca de 16 mil doadores são beneficiários do Programa Bolsa Família. Os números foram apresentados na tarde desta quinta-feira (22) pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O valor total das doações pode chegar a R$ 16 milhões.

Segundo o ministro Osmar Terra, uma das possibilidades é de que o CPF dos beneficiários esteja sendo usado sem o conhecimento deles. “Os casos serão investigados com a ajuda do TSE e, se as fraudes forem confirmadas, as famílias serão imediatamente desligadas”, afirmou Terra, em coletiva de imprensa realizada na sede do órgão eleitoral.

O ministro lembrou ainda que, a cada dois anos, é feita uma revisão cadastral para checar se as famílias beneficiárias cumprem os requisitos do programa. “Nós estamos fazendo, inclusive, uma modificação nesse processo para encurtar esse prazo”, acrescentou. Atualmente, 13,9 milhões de famílias recebem o benefício, com valor médio de R$ 182,03.

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude. “Ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação”, afirmou.

No final de agosto, os dois órgãos assinaram um acordo de cooperação técnica para efetuar o cruzamento de informações dos políticos com candidatura registrada na Justiça Eleitoral e pessoas inscritas no Cadastro Único. A medida vai reforçar o cumprimento do decreto 5.209 de setembro de 2004, que estabelece desligamento automático de pessoa física inscrita no Programa Bolsa Família e que seja eleita para cargos no Poder Executivo ou Legislativo.

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