quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 10:37h

MTE divulga análise do trabalho escravo em 2014

Hoje (28) é Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, em todo país. Esta quarta-feira (28) é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Órgãos públicos e da sociedade civil realizam atos e eventos durante esta semana.

As atividades buscam chamar atenção e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Segundo o órgão, os dados materializam a efetivação de parcerias inéditas no trato da questão, podendo ser referenciadas ações fiscais realizadas com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Para o chefe da Detrae, Alexandre Lyra, “os dados ainda que em fase de consolidação, indicam atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo (GEFM), decorrente dessas parcerias, em municípios e em atividades econômicas antes não abordados com rotina pela Inspeção do Trabalho”.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirmou que o governo não pretende se intimidar com a ação dos que promovem o trabalho análogo ao da escravidão e vai continuar atuando, cada vez mais, para coibir essa prática. “Estamos sendo mais eficientes no combate a esta prática. Sem que o combate ocorresse não teríamos esses números para oferecer”, comentou.

Dados – Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país.

As ações fiscais em que mais ocorreram a identificação de trabalhadores em condição análoga à de escravo foram:

POSIÇÃO
ESTADO
MUNICÍPIO
ATIVIDADE
QUANTIDADE

RJ

Macaé

Construção Civil
118

ES
Sooretama
Colheita de café
86

PI
Picos
Coleta da palha da carnaúba
61

AC
Tarauacá
Criação de bovinos para corte
55

GO
Mineiro
Preparação e fiação de fibras de algodão
52

PI
Parnaíba
Coleta de palha da carnaúba
52

Por regiões, independente de a ação fiscal ter sido realizada no meio rural, urbano ou marítimo ou, ainda, de ter sido coordenada por uma das Equipes do GEFM ou sob a responsabilidade das unidades regionais (Superintendências) do Ministério do Trabalho e Empregos, podem ser destacados os seguintes números, com a ressalva de que de um total de 248 empregadores fiscalizados, em desfavor de 129 não foi identificado nenhum tipo de trabalho em condições análogas às de escravo:

ESTADO
AÇÕES FISCAIS
IDENTIFICADOS
SUDESTE
AÇÕES FISCAIS
IDENTIFICADOS
ES
3
86
MG
46
354
RJ
10
123
SP
21
159
TOTAL
80
722
NORTE
AÇÕES FISCAIS
IDENTIFICADOS
AC
4
74
AM
18
41
PA
28
107
RR
4
25
TO
20
90
TOTAL
74
337
NORDESTE
AÇÕES FISCAIS
IDENTFICADOS
BA
3
74
CE
16
43
MA
21
73
PE
2
8
PI
4
117
TOTAL
46
315
CENTRO-OESTE
AÇÕES FISCAIS
IDENTIFICADOS
GO
11
141
MS
6
6
MT
7
1
TOTAL
24
148
SUL
AÇÕES FISCAIS
IDENTIFICADOS
PR
11
14
RS
7
11
SC
06
43
TOTAL
24
68
TOTAL GERAL
248
1590

Os cinco estados em que mais ocorreram ações fiscais (Grupo Especial de Fiscalização Móvel e unidades descentralizadas) são:

POSIÇÃO
ESTADO
AÇÕES FISCAIS
GEFM
SRTE

Minas Gerais
46
0
46

Pará
28
21
7

São Paulo
21
8
13

Maranhão
21
13
8

Tocantins
20
8
12

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