terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016 11:05h

Nobel da Paz destaca programas sociais do Brasil como instrumentos de combate ao trabalho infantil

Ativista indiano, Kailash Satyarthi, ajudou a resgatar mais de 80 mil crianças do trabalho forçado

Em visita de cortesia ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), nesta segunda-feira (1), o ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014 por desenvolver ações de combate ao trabalho infantil, reconheceu o Brasil como forte parceiro na causa e ressaltou o papel dos programas sociais na eliminação desta forma de trabalho irregular no país.

Kailash está no Brasil desde o último dia 25 e, além do encontro com o ministro Miguel Rossetto (MTPS), já passou pelos estados de Pernambuco e São Paulo e também se reuniu com a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

 



“Sei do impacto do programa Bolsa Família. Estava envolvido em ter este conhecimento desde que foi lançado. [...] Sabia também da força do Bolsa Escola. Eles se uniram em um contexto maior - ecologia, desenvolvimento, superação da pobreza – e estão associados à eliminação do trabalho infantil, do trabalho forçado, da violência contra criança e, principalmente, a uma qualidade de educação inclusiva”, destacou Kailash.

Na visita, Miguel Rossetto apresentou ao ativista indiano o papel do Ministério do Trabalho e Previdência Social na fiscalização e repressão de atividades que exploram crianças e adolescentes. O ministro explicou que “o Governo Federal criou ao longo dos anos uma grande estrutura de proteção social que envolve equipamentos do Estado e da sociedade civil. Temos políticas ativas de renda, escolarização e de inclusão positiva para as crianças. Assim como políticas repressivas para os que violam a Lei”.

O Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, permanece no Brasil até a próxima sexta-feira (5), quando seguirá para outras agendas internacionais de combate ao trabalho infantil. Além do ministro Miguel Rossetto, participaram também deste encontro a ativista indiana, Sumedha Kailash; o ministro Lelio Bentes (TST); o secretário-executivo Cláudio Puty (MTPS); José Feijoó, secretário Especial do Trabalho (MTPS); Rinaldo Marinho, diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (MTPS) e o chefe de gabinete Robinson Almeida (MTPS).

 



Fiscalização – A Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e, de qualquer trabalho aos menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

O Ministério do Trabalho e Previdência Social tem dado maior ênfase às ações de fiscalização para combater o trabalho infantil desde a criação, na década de 1990, de grupos específicos para o tema dentro da estrutura das Delegacias Regionais do Trabalho em todo o país. Por meio da inspeção do trabalho, o MTPS tem combatido todas as formas de trabalho infantil, retirando as crianças desta condição e facilitando-lhes o acesso à escola. A fiscalização atua em parceria com organizações governamentais e não-governamentais.

 

 



Perfil - Reconhecido ativista mundial contra a escravidão de crianças, Satyarthi participou em 2013 da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Brasília.

Em 1998, Satyarthi organizou uma marcha global contra o trabalho infantil que mobilizou mais de sete milhões de pessoas em 103 países e terminou na sede da OIT em Genebra, durante a realização da 86ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho. O movimento inspirou a primeira versão da Convenção 182 da OIT sobre a erradicação das piores formas de trabalho infantil, que um ano depois seria aprovada por unanimidade na mesma conferência.

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