quarta-feira, 8 de Julho de 2015 10:06h Atualizado em 8 de Julho de 2015 às 10:12h. Pollyanna Martins

Novas regras sobre o parto já estão em vigor

Novas regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) visam estimular o parto normal e reduzir as cesarianas desnecessárias

As novas regras sobre o parto na saúde complementar já estão em vigor. As novas medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) que têm como objetivo estimular o parto normal e o número de cesarianas desnecessárias entraram em vigor na última segunda-feira.
Com a Resolução Normativa nº 368, as operadoras de planos de saúde, sempre que solicitadas, deverão divulgar os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. Também serão obrigadas a fornecer o Cartão da Gestante e a Carta de Informação à Gestante, na qual deverá constar o registro de todo o pré-natal, e exigir que os obstetras utilizem o Partograma (documento gráfico onde é registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto).
Atualmente, o percentual de partos cesáreos realizados no Brasil é de 84,6%. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa de cesariana ideal deve ficar em torno de 15%. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: o parto prematuro aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.
O diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, esclareceu que com a nova resolução a gestante terá mais informação acerca do parto que deve ser escolhido para dar à luz. José Carlos ressaltou ainda que a resolução visa mudar o modelo de assistência ao parto e nascimento, e assim promover uma crescente melhoria nos cuidados à gestante e à criança. “O parto é um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher e de sua família e nós acreditamos que, ao fornecer informações qualificadas à mulher, ao informá-la sobre os riscos que podem ser gerados em decorrência de um procedimento cirúrgico desnecessário, ela estará mais segura na decisão em relação ao seu parto, escolhendo o melhor para sua saúde e a de seu bebê”, ressalta.

 

PARTOGRAMA
O Ministério da Saúde informou que o Partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do documento, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. Se a cirurgia for eletiva, o relatório médico deverá vir acompanhado do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado pela beneficiária, que substituirá o Partograma no processo de pagamento do procedimento.

 

CARTÃO DA GESTANTE
Com o Cartão da Gestante, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. A Carta de Informação à Gestante contém orientações e informações para ela tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade o parto. E o Partograma é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. Nele, devem constar informações como se a mulher é diabética, tem hipertensão, que remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride, entre outras.

 

INFORMAÇÕES
A resolução determina ainda que as informações sobre as taxas de partos devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. As operadoras que deixarem de prestar as informações solicitadas em cumprimento à Resolução Normativa pagarão multa de R$ 25 mil. “Para ter acesso aos números de partos normais e de cesáreas, a beneficiária deverá solicitar à operadora, através dos canais de comunicação disponibilizados – telefone, e-mail, correspondência ou presencialmente. Os dados devem ser fornecidos por escrito e em linguagem clara”, explica a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisbôa.

 

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