terça-feira, 17 de Julho de 2012 15:28h Camila Caetano

A partir de agosto o INSS cobrará de agressores os gastos destinados ao ressarcimento de vítimas com violência doméstica

Dados mostram que em dez anos, de 1998 a 2008, o Brasil, já registrava a morte de 42 mil mulheres, ocupando o 7º lugar no número de assassinatos no mundo. Neste sentido, com o intuito de penalizar cada vez mais os agressores que cometem violência doméstica, agora além das punições previstas na Lei Maria da Penha também terão que pagar um valor para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), tentando assim ressarcir os cofres públicos perante os valores dos gastos com as vítimas.

 


A previsão é que comece a valer no mês de agosto desse ano, a partir da primeira ação que será protocolada no dia 07/08, destinada a punição do agressor de uma das criadoras da atual lei em defesa às mulheres, Maria da Penha Maia Fernandes, a qual chegou a ficar paraplégica e por isso hoje recebe aposentadoria por invalidez.

 


De acordo com informações do INSS essa medida além de tudo objetiva diminuir a violência contra as mulheres, atuando como forma repressiva. Deste modo, para que essa ação seja concluída os Ministérios Públicos Estaduais enviarão os casos das vítimas que recebem algum benefício público.

 


Além disso, também no mês de agosto iniciará uma campanha de nível nacional a fim de sensibilizar os operadores jurídicos, os quais também devem passar por cursos de capacitação, e ainda haverá a criação de um portal para esses profissionais, objetivando o aumento de debate e discussões sobre essa temática.

 


Segundo estatísticas do “mapa da violência contra a mulher 2012”, Minas Gerais não está entre os estados com maior violência doméstica, deste modo, as ações na região serão mais amenas, diferente do que acontece nas capitais dos Estados do Espírito Santo, Alagoas, Paraná, Mato Grosso do Sul e Pará, as quais apresentam um índice alto de assassinatos de mulheres, deste modo, as capacitações e seminários serão mais intensos nesses locais.

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