terça-feira, 27 de Novembro de 2012 05:12h Gazeta do Oeste

Acordo entre governos francês e de Minas vai ressuscitar linhas férreas

Os trens de passageiros em Minas Gerais começam finalmente a sair do papel. O governo do estado assina, na segunda-feira, um acordo de cooperação técnica com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a Região Nord-Pas de Calais, no Norte da França, para coordenação e elaboração da estratégia de mobilidade urbana no território mineiro. O metrô, por meio da Metrominas, a retomada das linhas férreas e a ligação do Centro de Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana, estão no centro dos debates. As ações estão previstas para começarem no início de março do ano que vem e vão até meados de 2014.

De acordo com o chefe de projetos da AFD, Jérémie Daussin-Charpantier, entre as prioridades estão os 14 quilômetros de linha suplementar do metrô de BH e o transporte ao longo dos cerca de 40 quilômetros da capital até Confins. Para esse segundo ponto, o que estava previsto inicialmente, como mostrou o Estado de Minas em julho, era a construção de um ramal ferroviário, mas o governo de Minas, por meio da assessoria de imprensa, disse que a opção está praticamente descartada. O que se avalia agora é a implantação de monotrilho ou veículo leve sobre trilhos (VLT).

O projeto Transporte sobre Trilho Regional e Metropolitano (Trem) prevê a reativação de ferrovias já existentes. São três linhas que inicialmente serão concedidas à iniciativa privada, nos moldes de parcerias-público privadas (PPP). A primeira liga Divinópolis, Betim, BH e Sete Lagoas. A outra faz o caminho entre BH, Brumadinho, Águas Claras e Eldorado (Contagem). A terceira vai conectar a capital a Nova Lima, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto.

Os três lotes que serão abertos à concorrência atendem um terço da população da Grande BH e 26 cidades, além de municípios que estão em processo de desenvolvimento, como Sete Lagoas e Divinópolis. “Minas Gerais começou também estudos para a renovação das linhas férreas, que servem basicamente aos trens de carga. A reflexão é compartilhá-las com o transporte de passageiros”, disse Daussin-Charpantier.

O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, vinculada à Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, Camilo Fraga, diz que a experiência ferroviária francesa servirá de base para todos os trabalhos. Ele acrescentou que um futuro empréstimo com a AFD não está descartado. “Esse know-how vai ajudar muito neste momento da modelagem do processo, com uma análise crítica construída em favor do projeto. Teremos isso com recursos da própria AFD e usando empresas públicas francesas”, afirmou.

A expectativa é de que a licitação seja aberta em julho do ano que vem e os trens entrem em operação até o fim do primeiro semestre de 2014. Uma das grandes apostas é a revitalização da Estação Doutor Lund, em Pedro Leopoldo. Por ser a mais próxima do aeroporto, ela vai propiciar uma ligação direta com o terminal, ao longo do processo de concessão. Uma das possibilidades é criar uma linha de ônibus executivo do Centro de BH até a estação.

CONVÊNIOS A cooperação técnica com a Agência Francesa de Desenvolvimento prevê convênios em outros quatro pontos estratégicos, além da mobilidade urbana. O primeiro deles é o desenvolvimento econômico de uma plataforma aeroportuária e logística, com intercâmbios na cidade no entorno de Toulouse, no Sudoeste da França. O acordo abrange também a gestão de resíduos sólidos, recuperação de zonas de mineração e um plano sobre clima e energia. Os tratados fazem parte do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que inclui ainda um empréstimo de 300 milhões de euros para pagamento da dívida da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) com o governo federal. O contrato de repasse do dinheiro também será assinado na segunda. Serão cinco anos de carência e pagamento em 20 anos.

* A repórter viajou a convite do governo francês

Gestão do lixo em modelo europeu

No ano que vem, uma caravana de prefeitos mineiros irá desembarcar na França para conhecer a tecnologia usada para gestão e coleta de resíduos em 129 cidades do país. Nos próximos dias, Minas vai abrir a licitação para exploração do megaconsórcio do lixo na Grande BH. De acordo com o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, vinculada à Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, Camilo Fraga, a minuta do edital está pronta e passará pelo crivo do governador Antonio Anastasia na semana que vem. “Agora, é só pôr na praça. As questões que ainda precisam ser vencidas são aquelas de cunho burocrático e jurídico”, disse Fraga. A expectativa é de que a concorrência seja aberta ainda na primeira quinzena de dezembro.

BH é a única cidade da região metropolitana que não vai participar da iniciativa. O modelo de gerenciamento do lixo – aterro, incinerador ou outra tecnologia – será definido pelo vencedor da licitação, que deverá oferecer o menor preço e também se comprometer a aterrar em menor quantidade. O consorciado terá a obrigação de não aterrar pelo menos 20% de todo o resíduo recolhido nas 47 cidades. Os aterros ou usinas não têm ainda locais definidos e serão escolhidos pela iniciativa privada. A estimativa é de que três cidades recebam os detritos.

Os consórcios surgiram como a solução mais viável para tirar da forca os prefeitos em risco de serem processados e de aliviar ainda os pequenos municípios, que não têm quantidade de lixo suficiente para atrair a iniciativa privada no negócio de construção de aterros. No início de agosto de 2014 termina o prazo da Lei 12.305 dado às cidades brasileiras para a eliminação completa dos lixões e a construção de aterros sanitários. Menos da metade da população mineira (47%), ou 9,2 milhões de habitantes de zona urbana, é atendida por unidades regularizadas de disposição final de resíduos.

BH PODE ENTRAR NO PROJETO DO TREM-BALA
O governo voltou a estudar a construção de trechos ligando São Paulo a Curitiba, Brasília e Belo Horizonte pelo Trem de Alta Velocidade (TAV), o chamado trem-bala. Foi o que informou o presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo. “Com a EPL vamos retomar e fazer o estudo de viabilidade das outras ligações”, disse Figueiredo, que participou de uma palestra na Câmara de Comércio Americana (Amcham), no Rio de Janeiro. Esses trechos já estavam previstos no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas acabaram não tendo andamento. Figueiredo estimou que o valor da tarifa média para viagens no trem-bala fique entre R$ 150 e R$ 200.

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