quinta-feira, 7 de Março de 2013 04:58h Erik Ullysses

Bares serão fiscalizados por usarem mesas e cadeiras nas calçadas

Após receber denúncias de que alguns estabelecimentos estariam infringindo o Código de Posturas do município, Settrans e a Fiscalização de Posturas irão monitorar os bares da cidade.

Divinópolis possui um código de postura que abrange várias leis na cidade. Dentre as disposições do código está a lei que norteia a utilização de mesas e cadeiras por bares em calçadas. Na quarta-feira, dia 28 de fevereiro, a Settrans recebeu uma denúncia na reunião da Acasp, de que alguns estabelecimentos da cidade estariam descumprindo a lei municipal e utilizando mesas na calçada e até mesmo nas ruas.
A secretária municipal de Transito e Transporte, Rosemary Lasmar, contou que recebeu a denúncia durante a reunião e também uma correspondência da entidade. Assim, ela explicou que, juntamente com a Fiscalização de Posturas, a Settrans irá fiscalizar os estabelecimentos que foram denunciados. “De acordo com o nosso Código de Posturas municipal é proibido a obstrução da calçada, e de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro é proibido também o uso da rua, da via pública. Nós já recebemos uma correspondência, e a nossa equipe, juntamente com a fiscalização de postura, deverá visitar todos os estabelecimentos que foram relacionados na correspondência, para justamente orientar os proprietários desses bares. Depois nós mandaremos para eles uma notificação de orientação. Nós faremos a fiscalização. Havendo as mesas nas ruas, a Settrans recolher todo o material, juntamente com a fiscalização de posturas” garantiu.
Rosemary Lasmar apontou ainda que essa é uma questão recorrente e que depois da criação do código de posturas os problemas foram minimizados. Segundo ela, não faz muito tempo, o Município e o Ministério Público realizaram uma ação conjunta para fiscalizar esses bares. “Não tem muito tempo foi realizado uma ação juntamente com o Ministério Público. O município fez algumas fiscalizações em bares, por solicitação e por intervenção do próprio Ministério Público e agora infelizmente, alguns locais têm reincidindo essa prática. Então nós fiscalizaremos” reafirmou.

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