quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 13:38h Flávia Brandão

Câmara Municipal aprova publicidades em bancas de revistas e jornais

Beto Machado afirma que projeto vai contra a política de despoluição visual do município

O projeto CM 025, que autoriza a publicidade em bancas de revistas no município de Divinópolis, que desde março tramita na Câmara Municipal, entrou ontem (9) em caráter de urgência, na ordem do dia, e foi aprovado por oito votos favoráveis. A proposta - que altera a Lei nº 6.907, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis - de acordo com o vereador Anderson Saleme (PR), um dos autores do projeto, vem atender o pedido dos donos de  bancas de jornais e revistas, já que os mesmos  afirmam que com o advento da internet, a leitura de jornais e revistas na forma impressa, tem diminuído de forma drástica e a venda de publicidade é outra alternativa de renda para não dificultar a sobrevivência da classe. Beto Machado (PSDB) foi o único a votar contra o projeto e disse aprovação o mesmo vai “contra a política de despoluição visual do município”.

 


O texto do projeto foi acrescido pela aprovação da emenda n CM 044-2011, da vereadora Heloisa Cerri (PV), e pela subemenda nº 001/2011, do vereador Edmar Rodrigues(PRTB), que determinam que as publicidades, no lado posterior das bancas, deverão conter mensagens educativas, que visem orientar sobre questões de interesse público, como meio ambiente, saúde pública, entre outros. Além disso, determina a proibição de publicidades, que atentem contra o pudor e que incentivem o uso de bebidas alcoólicas e o consumo de fumo, seja na área pública, privada ou comercial.

 


Contramão

 


O vereador Beto Machado (PSDB) - que se absteve da votação das emendas e foi o único a votar contra o projeto - afirmou que “não tem nada contra as bancas”, mas que a permissão das publicidades está indo contra as discussões, que há mais de dois anos estão sendo levantadas na Aliança da Cidadania (integrada por representantes do Executivo, Legislativo, Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, sociedade civil, entre outros) no sentido de criar políticas públicas para despoluição visual.  “Esse projeto está na contramão das políticas  públicas, que estão sendo adotadas para despoluição visual. Sou contra ao projeto por coerência ao trabalho desenvolvido pela Aliança da Cidadania e a também por entender que  é um contra-senso já que abre precedentes para que vários outros segmentos reivindiquem a questão da publicidade”, declarou.

 


Minoria

 

O vereador Anderson Saleme afirma que desde que o projeto entrou na casa gerou polêmica, mas ele entende que a lei de despoluição visual não pode prejudicar uma minoria. “O choque de interesses é que causou essas divergências. Entendo que a lei de despoluição é importante, mas ela tem que ter critérios para não prejudicar os pequenos, enquanto os grandes poluidores visuais permanecem”, disse.

 


Questionado a respeito da declaração do vereador Beto Machado, Anderson afirma que não concorda com o parlamentar e diz que o projeto pontua bem a categoria beneficiada . “Esse projeto foi muito pontual beneficiando uma categoria bem definida. Em relação às outras, todas podem pleitear melhorias, não é proibido que as categorias se mobilizem. Estamos na Câmara justamente para reivindicar em nome do povo, então toda categoria que se sentir prejudicada podem me procurar, que certamente irei vai defender os interesses, quando a iniciativa couber a Câmara”, finalizou o vereador.

O projeto segue agora para ser sancionado pelo Executivo e entra em vigor na data da sua publicação.

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.