quarta-feira, 4 de Março de 2015 11:50h Pollyanna Martins

Casal é condenado por lesões corporais em policial rodoviário federal

Crime ocorreu em 2013

O Ministério Público Federal (MPF) condenou um casal por agredir um policial rodoviário federal, em um posto policial, em Itatiaiuçu. O crime ocorreu em 2013, quando Herbert Cristiano de Oliveira e sua namorada, Bruna Aguiar dos Santos, foram parados numa fiscalização de rotina, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da BR-381, a cerca de 70 km de Belo Horizonte/MG. Um policial solicitou ao motorista para apresentar seus documentos pessoais e do veículo. Helbert entregou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que, embora estivesse com sua foto, continha o nome de outra pessoa.
O policial foi até o posto para verificar a autenticidade do documento e após pesquisar no sistema INFOSEG, verificou que os dados que constavam do documento não correspondiam aos do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH). Herbert, que estava acompanhado também de sua filha de quatro anos, foi então conduzido para dar explicações. Dentro do posto policial, os acusados tentaram sustentar a veracidade do documento. Em determinado momento, Helbert pediu a um dos agentes um copo de água para sua filha e assim que ele saiu da sala, avançou sobre o policial que fazia a pesquisa nos sistemas, apontando-lhe um revólver calibre 38 à sua cabeça.
A confusão chamou a atenção de outro policia rodoviário, que retornou ao local e tentou acalmar Helbert. O suspeito muito nervoso ameaçava matar o agente que estava sob a mira do revólver, enquanto tentava se apoderar de sua arma. Como não conseguiu, começou a dar coronhadas na cabeça da vítima, que foi seguida de uma luta corporal entre ambos. O outro policial então atirou quatro vezes contra Helbert, mas acabou atingindo seu colega duas vezes. O suspeito só se rendeu após ser atingido por dois disparos. Ambos foram encaminhados a hospitais, Bruna foi presa em flagrante e a criança conduzida ao Conselho Tutelar.

PROCESSO
Durante a instrução processual, o próprio acusado confessou que estava com o documento falso porque se encontrava foragido, com mandado de prisão expedido contra ele. Helbert possui passagens por diversos crimes, especialmente por tráfico de drogas.
A defesa alegou que Helbert e Bruna não poderiam ser acusados do crime de lesão corporal, porque os disparos teriam decorrido de atitude impensada e imprudente do PRF. No entanto, para o magistrado que proferiu a sentença, os tiros foram consequência da primeira conduta do acusado, que foi a de render o policial sob a mira do revólver e agredi-lo. “Não se pode, neste momento, ou em qualquer outro, julgar a ação do policial de forma fria, é preciso lembrar que a situação era tensa, que para todos os fins, Helbert estava armado e ameaçando-os, mesmo se não estivesse dizendo nada, o que é controverso, já que uma arma de fogo em punho significa muito”, afirma a sentença, para concluir que “Na situação posta, não é crível que qualquer outra pessoa não tentasse, ainda que com risco para o companheiro, impedir que o agressor continuasse em situação de vantagem, porquanto a demora nessa ação poderia implicar no óbito de ambos os policiais”.
Quanto à Bruna, o juízo federal afirma que ela também deve responder pelo crime, “já que poderia ter tentado dissuadir seu companheiro, poderia ter saído do recinto e evitado qualquer atitude, mas quando ouviu a ordem de Helbert, tentou, ainda que sem sucesso, auxiliá-lo em render os policiais”. “Ela era, ainda que improvisada e talvez pouco competente, uma partícipe, parceira na empreitada, cobertura. Estava ali junto para o que desse e viesse. Não era ocasional sua atitude, nem de pouca relevância”, afirma a sentença.

SENTENÇA
Helbert e Bruna foram condenados por três crimes: uso de documento falso, lesão corporal grave e porte ilegal de arma de fogo. O acusado recebeu pena total de 10 anos e 8 meses de prisão, a ser cumprida em regime fechado, e pagamento de 80 dias-multa. Como Bruna não possui antecedentes criminais, somaram 2 anos e 8 meses de prisão, que foram substituídas por duas restritivas de direitos (prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de R$ 3 mil), e pagamento de 16 dias-multa.

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