quarta-feira, 18 de Abril de 2012 12:31h

CNH’s alvo de processos administrativos serão recolhidas

Muitos condutores com mais de 20 pontos na carteira irão ser convocados pra prestar contas

O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) fará um mutirão para recolher Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) irregulares de motoristas de Belo Horizonte e da região metropolitana. Irão ser convocados por carta mais de 1.500 condutores que respondem a processos administrativos por terem violado o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O movimento será nos dias 25 e 26 de maio.
"Queremos agilizar os processos e dar uma resposta mais rápida à sociedade. Queremos evitar a burocracia e fazer valerem as leis de trânsito", disse a delegada geral do Detran, Inês Borges Junqueira.
Serão chamados ao órgão de trânsito motoristas que perderam mais de 20 pontos no prontuário ou foram flagrados alcoolizados, além de motociclistas com diversas infrações. Os condutores deverão ir ao Detran, na rua Bernardo Guimarães, 1.468, no bairro Funcionários, na região Centro-Sul da capital, e entregar o documento.
Os convocados terão a carteira suspensa por um período que varia de um a 12 meses, dependendo da infração de trânsito cometida. Em caso de reincidência, o tempo da suspensão pode ser dobrado.
Para ter a carteira de volta, os convocados deverão passar por um curso de reciclagem de 30 horas em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado. Depois disso, conforme explicou a delegada, o motorista será submetido a um teste de legislação no Detran, após pagar taxa de R$ 46,00. A CNH somente será devolvida quando o processo administrativo for finalizado. Os motoristas que forem convocados e não comparecerem ao Detran terão automaticamente a carteira suspensa. Caso sejam flagrados em uma blitz terão a carteira cassada.
O motorista que tiver mais de 20 pontos na carteira e não for convocado deve aguardar a instauração do processo administrativo. "Eles só podem ter a carteira apreendida pelos agentes de trânsito após a conclusão do processo administrativo", disse o chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG, delegado Anderson França Menezes. Ele informou ainda que o motorista com pontuação excedente, mas que ainda não é alvo de processo poderá renovar a CNH normalmente quando o documento expirar. "Pode renovar sem problema. Mas a pontuação vai permanecer no prontuário do condutor", explicou.
Segundo ele, o número de motoristas infratores é muito superior a 1.500, porém, foram convocados aqueles com processos mais antigos. Ele explicou ainda que os motoristas infratores deixados de fora do mutirão também serão convocados posteriormente a comparecerem ao órgão e passar pelo mesmo procedimento. Durante o processo, os motoristas podem entrar com recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias.


Divinópolis

No município divinopolitano, não se sabe ao certo quantos veículos estão rodando de forma ilegal, entretanto, dezenas deles deverão ser autuados em uma operação similar a da grande BH, que já está sendo preparada. Muitas intercessões e blitze tem sido realizadas. Desde 2010, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Divinópolis (Settrans) em operações conjuntas com a Polícia Militar, tem atuado com firmeza haja vista o excesso de ocorrências no setor.
O Delegado da Regional do DETRAN-MG em Divinópolis, Fernando Villaça, falou sobre o planejamento. “A operação na cidade é feita de forma contínua ao longo de todo o ano. Só aqui na minha sala existem mais de 500 processos administrativos para dar baixa nesse aspecto, fora os que estão entrando no cartório diariamente.” resumiu. 

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