quarta-feira, 9 de Setembro de 2015 09:53h Atualizado em 9 de Setembro de 2015 às 09:56h. Lorena Silva

Concursados da Polícia Civil protestam contra atraso na nomeação

Dentre os aprovados, cerca de 50 são de Divinópolis e aguardam a posse

Mais de cem concursados que aguardam tomar posse no cargo de investigadores da Polícia Civil de Minas Gerais fizeram um protesto na manhã de ontem, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, contra o atraso na nomeação. O processo foi realizado em agosto de 2014, mas eles ainda não foram nomeados para exercerem as funções. A manifestação reuniu grupos de várias partes do Estado, como Montes Claros, Uberlândia e Juiz de Fora, além de Divinópolis.
De acordo com um representante do movimento SOS Polícia Civil de Minas Gerais – formado pelos aprovados com o objetivo de se unirem em busca de uma solução para o problema –, Gabriel Gonçalves, 2,5 mil foram aprovados no concurso e, desse total, mil já teriam sido convocados, com previsão de que iniciassem o curso na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais (Acadepol) ainda em setembro.
O que, segundo Gabriel, não ocorreu. “Chegou setembro agora, todo mundo ficou na expectativa, o pessoal da Academia passou uma lista para a gente comprar o nosso ‘enxoval’, que são as botas, as roupas, para a gente fazer o curso. Estávamos confiantes de que o curso ia começar agora”, conta Gabriel. Ainda de acordo com o representante do movimento, dentre os aprovados, cerca de 50 são de Divinópolis.
Gabriel explica que a justificativa do governo do Estado pelo atraso na nomeação é que a efetivação de todos os aprovados no concurso seria onerosa demais, o que provocaria um rombo no orçamento. Além disso, o governo teria dito que as nomeações ficariam para o próximo ano, sem precisar uma data.
“Essa informação gerou um grande transtorno, porque muitos candidatos já tinham pedido demissão dos seus serviços, pessoal que era concursado, que era servidor pediu exoneração, muitos concursados chegaram a alugar apartamentos e casas próximas a onde será realizado esse curso de formação. Todo mundo foi pego de surpresa.”
MELHORIAS PARA A POLÍCIA
Além das nomeações, o SOS PCMG reivindica melhorias para a Polícia Civil do Estado. Segundo dados levantados pelo movimento, o déficit de investigadores em Minas é de quase 50%. Isso porque faltam, na Polícia Civil, 5.438 investigadores dos 11.301 que são previstos por lei. Ainda de acordo com os dados, também há um déficit de escrivães (1.535 dos 2.890 previstos), delegados (744 dos 1.987 previstos), médicos legistas (94 dos 436) e peritos criminais (274 dos 903).
“Todos os cargos na Polícia Civil estão com um déficit muito grande, então acaba que isso prejudica até o trabalho da Polícia Militar. Porque o que acontece é que a Polícia Militar vai lá, faz apreensão, prende drogas e manda para a Polícia Civil. A Polícia Civil não tem pessoal para dar continuidade nesse trabalho, aí fica o Estado do jeito que está, com essa [falta de] segurança pública”, finaliza Gabriel.

 

POLÍCIA CIVIL
Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais explicou que os procedimentos relativos às diferentes etapas do concurso público foram cumpridos normalmente no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais, com base nos prazos legais e no edital do referido certame. “Entre esses procedimentos, estava a convocação dos classificados para entrega de documentos, o que era imprescindível para sustentar o ato governamental de nomeação, sem que implicasse, ao mesmo tempo, na garantia de qualquer prazo para a efetiva entrada dos aprovados na Academia de Polícia Civil (Acadepol)”, diz a nota.
A Polícia Civil ainda esclareceu que, conforme diz nota da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), para conter as despesas com pessoal, que já atingiram o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (GPGE), formado por diversas secretarias, decidiu, entre outras medidas, suspender a nomeação dos aprovados no concurso para investigadores e que já cumpriram todos os procedimentos burocráticos para o ingresso na Acadepol, última etapa do certame.
“Sendo assim, a Polícia Civil reafirma que continua empenhada em encontrar, juntamente aos demais setores do Governo, alternativas que permitam a nomeação dos concursados, dentro dos limites orçamentários e financeiros do Estado e em rigoroso respeito à LRF. Nesta terça-feira (8), um representante dos candidatos foi recebido na Secretaria de Planejamento, que solicitou a formalização das reivindicações do grupo e se comprometeu em reunir com o chefe da Polícia Civil para discutir as demandas”, finaliza o comunicado.

 

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