sexta-feira, 27 de Maio de 2011 10:57h Venilton Ferreira

Detran/MG suspende habilitação de motoristas que violaram a Lei Seca

Dos 700 motoristas que infringiram a lei e foram flagrados ao volante com índices de álcool acima do permitido na capital e Região Metropolitana, cerca de 200 atenderam a convocação feita pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) e compareceram ao órgão para entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além da suspensão do direito de dirigir por um prazo que varia de quatro meses a um ano, o motorista infrator, depois de passar por um curso de reciclagem de 30 horas ministrado pelos Centros de Formação de Condutores - CFC será submetido a teste no Detran/MG para reaver o documento.


De acordo com a delegada Inês Borges Junqueira, chefe da Coordenação de Infrações e Controle do Condutor (CICC), o motorista infrator que não atendeu a convocação será intimado por edital, publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. Caso não apresente recurso em tempo hábil, será notificado a entregar compulsoriamente sua CNH no prazo de 72 horas e terá sua Habilitação bloqueada no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Caso seja flagrado conduzindo veículo com a CNH suspensa, encerrado o prazo para entrega do documento, o motorista infrator responderá a processo administrativo de cassação do direito de dirigir.


O Detran/MG mobilizou 50 servidores num esforço do órgão para concluir aproximadamente 1,2 mil processos instaurados, alguns em tramitação desde 2008, contribuindo assim com a proposta do Governo do Estado de imprimir mais rigor na aplicação da lei seca no Estado.


Os motoristas que violaram a Lei Seca, que estavam com os respectivos processos administrativos finalizados, foram intimados para serem notificados da punição. Dos 200 condutores que compareceram ao órgão, 85 optaram pela entrega da habilitação, desistindo do prazo recursal e já começaram a cumprir a penalidade imposta, ou seja, suspensão do direito de dirigir. Os outros preferiram apresentar defesa na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias.

 

 

Lei Seca


A Lei Seca é aplicada em Minas Gerais desde o dia 20 de junho de 2008, quando a legislação entrou em vigor. Nos dois primeiros anos de aplicação da lei no Estado ocorreram mais de quatro mil apreensões de motoristas suspeitos de embriaguez ao volante. Dados das polícias Militar e Civil revelam o aumento no número de autuações por suspeita de embriaguez ao volante entre os mineiros desde a implementação da lei. Até junho de 2008, um total de 457 prisões em flagrante tinham sido lavradas em todo o Estado, relacionadas  à direção sob efeito de álcool. Após a Lei Seca foram efetuadas outras 675 apreensões, no período de julho a dezembro de 2008.


No decorrer de 2009, foram registradas 2.252 ocorrências que resultaram em detenção. Já em 2010, o setor de Execução e Penalidade do Detran/MG intimou aproximadamente 10 mil condutores de Belo Horizonte. No mesmo período, foram finalizados 4.351 procedimentos de suspensão do direito de dirigir e 28 de cassação de CNH em Minas Gerais. Cerca de 1.800 condutores cumpriram a penalidade imposta.


Rigor


Várias ações estão sendo planejadas para uma campanha que será lançada em breve no Estado visando coibir a direção sob efeito de álcool. Algumas dessas ações vêm sendo implementadas com o objetivo de testar a infraestrutura. Nas diversas blitze experimentais realizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) até agora, quatro foram operações de abordagem com caráter educativo e em pontos estratégicos. Nessas operações foram removidos 14 veículos, 11 carteiras de habilitação apreendidas, 34 multas aplicadas, além de 12 prisões e apreensão de documentos irregulares, substância semelhante à maconha, uma balança de precisão e um triturador.
 

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