terça-feira, 7 de Agosto de 2012 16:29h Gazeta do Oeste

Doentes crônicos e usuários do SUS comprarão remédio a preço de custo

Aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social, portadores de doenças crônicas graves e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão comprar medicamento a preço de custo nas farmácias e drogarias. As empresas poderão abater o desconto da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

É o que propõe o projeto de lei do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) aprovado nesta terça-feira (7) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O texto terá ainda que ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Na justificativa da proposta, a relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), reiterou os argumentos de Crivella com relação à necessidade de reduzir o "impacto" dos gastos com medicamento "no segmento populacional em que a elevada prevalência de doenças crônicas acarreta o uso continuado de medicamentos caros".

A lista de medicamentos que poderão ser vendidos a preço de custo será definida pelo Ministério da Saúde, segundo critérios técnicos e estatísticos que considerarão a prevalência de doenças na população de idosos.

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