segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 14:54h Gazeta do Oeste

Estudante agredida e obrigada a manter relações sexuais com agricultor será indenizada

Uma estudante de Carangola, na Zona da Mata, deverá receber uma indenização de R$ 10 mil de um agricultor após ter sido agredida e obrigada a manter relações sexuais com ele. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

 

 

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ela e o réu tiveram um relacionamento amoroso por cerca três anos. Em janeiro de 2006, ele agrediu a estudante, que sofreu vários ferimentos no rosto. Ela apresentou no processo o boletim de ocorrência e o atestado médico que comprovaram a agressão. A estudante também contou que foi obrigada a manter relação sexual com o agressor após ser ameaçada.

 

O agricultor chegou a responder um processo na Justiça, sendo condenado em junho de 2007 pelo Juizado Especial da comarca a quatro meses de prisão, pena substituída pelo pagamento de dez salários mínimos a um hospital da região de Carangola. Conforme o TJMG, em agosto de 2008, a estudante ajuizou ação cível contra o agricultor, com pedido de indenização por danos morais, que foi concedido pela juíza de primeira instância.

 

 

Insatisfeito, o réu recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que o caso teria sido motivado pelo comportamento da estudante e que ela mentiu nos autos. De acordo com o desembargador relator, Pereira da Silva, “é repugnante e desproporcionada a conduta do réu” e o agricultor “valeu-se de meio físico violento, que não pode ser tolerado pela sociedade e pela Justiça”. Assim o desembargador manteve a decisão de primeira instância da juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais de Carangola.

 

 

 

 

 

 

EM
 

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.