quarta-feira, 9 de Maio de 2012 13:45h Vinicius Soares

Falsificação de calçados é alvo de operação deflagrada em Nova Serrana

Operação Lava Pés é uma ação conjunta do Ministério Público, SEF, Receita Federal, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal e ainda Corpo de Bombeiros

Foi deflagrada na manhã de ontem, (08), a Operação Lava Pés, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro endereços residenciais e oito em endereços comerciais em algumas cidades do Centro-Oeste mineiro (Nova Serrana, Pará de Minas) e na capital, Belo Horizonte.
A ação decorreu de denúncias e reclamações levadas ao conhecimento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a respeito de atividades ilícitas que estariam sendo realizados por fabricantes de calçados localizados em Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas, principalmente a “pirataria” – falsificação de marcas famosas –, além da concorrência desleal e crimes de sonegação fiscal. Estima-se que esse grupo seja responsável por 90% do movimento econômico da região de Nova Serrana e a sonegação fiscal seja da ordem de R$ 12 milhões por ano.
A força-tarefa desencadeada nesta ação inclui o MPMG, Advocacia-Geral do Estado (AGE), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a Receita Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, além da Polícia Rodoviária Federal como colaboradora.
A Operação Lava Pés conta com um procurador, quatro promotores de Justiça, dois advogados do Estado, 62 auditores fiscais da Receita Estadual, 98 policiais militares, 15 auditores da Receita Federal do Brasil, seis bombeiros militares, policiais civis e técnicos do Ministério Público.
Segundo fontes um empresário de Divinópolis estaria envolvido no esquema, mas não confirmaram nada oficialmente.
Várias caixas e malotes foram retirados das empresas e casas de outros empresários, porém nada foi divulgado sobre prisões e quantidade e valores apreendidos.
As autoridades devem se pronunciar no fim da tarde ou amanhã de manhã.

Retrospectiva

A partir de levantamentos preliminares, constatou-se que as empresas envolvidas se utilizavam de um modus operandi , que envolvia a compra de insumos e matérias primas, utilizados na fabricação de calçados, de fornecedores localizados fora do Estado de Minas Gerais, sendo as respectivas mercadorias destinadas a empresas diversas daquelas constantes do documento fiscal.
Dessa forma, embora saindo dos fornecedores com nota fiscal, tais insumos chegavam disfarçados aos reais destinatários, fato que lhes permitia fabricar produtos falsificados e comercializá-los posteriormente no mercado paralelo, sem a emissão de documentos fiscais.
Os destinatários fictícios das notas também eram beneficiados pelo esquema, uma vez que recebiam as notas fiscais e se creditavam do ICMS nelas destacado.
Esses artifícios permitiram a prática de ilícitos fiscais, como o aproveitamento indevido de créditos do ICMS e venda de produtos sem documento fiscal, além da falsificação e comercialização de calçados de marcas famosas.

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