terça-feira, 19 de Agosto de 2014 07:34h

Imóvel tombado é demolido e proprietário é preso

Durante patrulhamento pela Rua Alexandrino Chagas, no Centro de Oliveira, a Polícia Militar se deparou com a demolição de um imóvel conhecido como “Casarão da Figuinha”.

O serviço estava sob a responsabilidade do proprietário, de 62 anos.
No local, os policiais militares constataram que o imóvel estava completamente demolido, sendo utilizada uma máquina retroescavadeira dois caminhões e uma pá carregadeira.
A ação se enquadrou, em tese, no crime previsto no artigo 62, incisos I e II, da lei 9605/96, devido ao imóvel ser tombado na esfera estadual pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), havendo determinação legal por parte do Ministério Público da Comarca para que fosse impedida e fiscalizada a provável demolição.
Os dois operadores das máquinas, ao avistarem a presença da viatura policial, fugiram do local, sendo o proprietário do imóvel e dois motoristas presos em flagrante e conduzidos para a delegacia.
Os dois caminhões foram levados para o pátio da Secretaria de Obras da prefeitura de Oliveira e se encontram à disposição da autoridade judiciária.
O proprietário alegou aos policiais que estava apenas limpando a área do lote do imóvel, em razão de ter recebido uma notificação municipal, removendo dali o mato, entulho e lixo.

 

 

 

Crédito: João Belo

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