sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 16:49h Gazeta do Oeste

Lei que proíbe serpentina metalizada em Minas é sancionada

Estão proibidas a produção, distribuição e utilização de serpentinas metalizadas  no Estado. A determinação é da Lei 20.374, publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial Minas Gerais.

A proibição promete reduzir acidentes envolvendo a rede elétrica. A discussão sobre o uso do artefato se deu após o acidente que matou 15 pessoas e deixou outras 50 feridas em Bandeira do Sul, no Sul de Minas, em fevereiro do ano passado. Na ocasião, um domingo de carnaval, uma serpetina metalizada lançada sobre os fios da rede elétrica teria causado um curto-circuito.

De acordo com a publicação, quem descumprir a regra estará sujeito a punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

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