sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 09:43h Gazeta do Oeste

Maníaco do Anchieta se livra de 10 denúncias e pode ficar livre

O ex-bancário Pedro Meyer Ferreira Guimarães, de 55 anos, acusado de ter estuprado 16 mulheres na década de 1990, em várias regiões de Belo Horizonte, pode sair impune de todos esses crimes.

O ex-bancário Pedro Meyer Ferreira Guimarães, de 55 anos, acusado de ter estuprado 16 mulheres na década de 1990, em várias regiões de Belo Horizonte, pode sair impune de todos esses crimes. Das 11 acusações contra ele encaminhadas pela Polícia Civil à Justiça, 10 foram consideradas prescritas e arquivadas. É que venceu o prazo de 16 anos previsto na lei em vigor na época dos fatos para julgamento. A prescrição é resultado da atuação do defensor do ex-bancário, que entrou com habeas corpus na Vara de Inquéritos pedindo o trancamento das ações, alegando que os crimes estavam prescritos.

 

 

O único processo em tramitação na 8ª Vara Criminal do Fórum Lafayette está suspenso aguardando o laudo do exame de sanidade mental a que Meyer será submetido em 17 de setembro, no Instituto Médico Legal (IML). O parecer da Justiça quanto à prescrição das acusações contra o Maníaco do Anchieta está bem explicado em um dos processos arquivados na 9ª Vara Criminal. O texto informa que “a punibilidade foi extinta por prescrição, decadência ou perempção, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal Brasileiro”.

 

De acordo com o advogado Lucas Laire Faria Almeida, defensor do ex-bancário, há crimes que foram cometidos há mais de 20 anos e mesmo que seu cliente tivesse assassinado a vítima ele não poderia ser julgado. “O prazo para julgar cada crime varia. Meu cliente será julgado com base na lei em vigor na época do fato”, disse. Segundo o advogado, resta um processo em instrução na Justiça, aguardando o exame de sanidade mental, mas que corre em segredo de Justiça para preservar a vítima e a integridade do acusado. “Trata-se do caso relacionado à primeira denúncia”, disse o advogado. O defensor acrescentou que seu cliente é portador de doença mental, mas espera colocá-lo em liberdade não por esse motivo. “A nossa tese será sempre a negativa de autoria. Ele não confessou nenhum crime e no momento oportuno vamos apresentar nossas provas”, afirmou. 

 

Ao analisar a situação do ex-bancário, o criminalista Leonardo Bandeira, conselheiro e integrante da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), disse que, se todos os processos contra Pedro Meyer forem considerados prescritos, o acusado deverá ser entregue à família para ser tratado. “Se o exame de sanidade mental considerar que ele é inimputável e houver a prescrição do processo, o Estado perde o poder de impor a sanção penal, que é a medida de segurança, e ele é entregue aos parentes para ser tratado. “Prescrição é uma pena para o estado diante da sua ineficiência e, por isso, o sujeito fica livre”, explicou.

 

 

Múltiplas vítimas

 

Alguns dos processos contra Pedro Meyer têm mais de uma vítima. Em 1996, por exemplo, ele atacou duas irmãs de 11 e 13 anos, e a prima delas, de 12, no Bairro Nova Floresta, na Região Nordeste da capital. As adolescentes foram abordadas na entrada do prédio onde moravam e levadas para a garagem, sob a mira de um revólver. Nesse caso, a violência não se consumou, pois as garotas conseguiram fugir depois que o acusado saiu para verificar um barulho na escada.

 

 

Duas das vítimas compareceram à Delegacia de Mulheres e reconheceram o ex-bancário como o responsável pelo ataque. Este caso não está incluído na relação dos processos prescritos, pois o inquérito foi devolvido à Delegacia de Mulheres em 15 de julho para novas investigações.

 

A delegada Margaret Rocha não quis se pronunciar a respeito da prescrição dos processos contra o Maníaco do Anchieta. Ela informou que todos os inquéritos foram encaminhados ao Fórum Lafayette e que não tem conhecimento do andamento deles. A assessoria de imprensa do Ministério Público informou que será apurada a situação de cada processo contra o ex-bancário, nas varas criminais onde tramitam.

 

Sósia se revolta com chance de impunidade 

 

A notícia da prescrição dos processos contra o ex-bancário Pedro Meyer revoltou o porteiro Paulo Antônio da Silva, de 66 anos. Preso e condenado injustamente a 16 anos de prisão por um estupro que não cometeu, e que teria sido praticado por Pedro, Paulo disse que a possibilidade de o verdadeiro culpado ser solto só aumenta seu descrédito em relação à Justiça. “Se não fosse uma das vítimas ter encontrado o verdadeiro culpado, eu ainda poderia estar preso e morrer com essa culpa. Fiquei cinco anos e sete meses atrás das grades e depois em prisão domiciliar. Foram quase 16 anos de sofrimento. Fui desprezado pela família e abandonado pela minha mulher. Quando minha mãe mais precisou de mim, quando morreu, em 2002, eu estava atrás das grades”, disse Paulo.

 

 

A história do porteiro veio à tona depois da prisão de Pedro Meyer. A família do aposentado levantou a possibilidade de ter ocorrido um erro judiciário. Logo depois, a vítima que havia reconhecido Paulo como o homem que a estuprou voltou atrás em suas declarações e apontou o ex-bancário como o autor da violência sexual.

 

O ex-porteiro está em regime domiciliar e luta para provar a inocência. Seu advogado disse que ainda aguarda a revisão criminal do processo. “Entrei com uma ação criminal para que a Justiça reconheça que meu cliente foi condenado injustamente, para depois entrar com ação de indenização”, disse Eurípedes. A semelhança física entre Pedro e Paulo Antônio reforça a suspeita de erro judiciário.

 


Coragem e esforço da vítima

 

A jovem que reconheceu Pedro Meyer como o homem que a atacou em 1997 guardou na memória, durante 15 anos, a fisionomia do autor da violência que sofreu. Além de identicar o ex-bancário e ser responsável por sua prisão, ela havia guardado o nome do estuprador. Em uma carta escrita pouco depois do ataque, ela pôs no papel o nome de Pedro, afirmando que havia ouvido o nome da boca do acusado durante o ataque. A carta foi periciada e teve sua autenticidade comprovada.

 

 

No documento, a vítima também descreve a fisionomia do agressor. As características são as mesmas do ex-bancário, principalmente quando comparadas com uma foto dele, de 1995, anexada aos autos. A menina também desenhou o modelo de óculos dele, semelhante ao que foi apreendido na casa do suspeito.

 


Entenda o caso

 

 

– Em 28 de março, ao passar pela Avenida Francisco Deslandes, no Bairro Anchieta, uma jovem de 26 anos viu Pedro Meyer e o reconheceu como o homem que a estuprou em 1997 no Bairro Cidade Nova.
– A jovem seguiu Pedro até um prédio residencial no mesmo bairro e avisou seu pai, que chamou a polícia. O ex-bancário foi preso e levado para a Delegacia de Proteção à Mulher.
– A notícia da prisão de Pedro Meyer e a divulgação de sua foto incentivaram várias mulheres a procurar a polícia para denunciar que ele era o responsável por crimes sexuais cometidos desde o início da década de 1990.
– A polícia ouviu todas as vítimas e 16 mulheres reconheceram oficialmente o ex-bancário como o autor da violência sexual a que foram submetidas quando eram crianças ou adolescentes.
– Um porteiro aposentado de 66 anos, preso e condenado por um estupro cometido na Cidade Nova em 1997, denunciou que foi vítima de um erro judiciário, por causa da semelhança física com o ex-bancário. A mulher que o havia reconhecido na polícia por ocasião do ataque, procurou a polícia e refez seu depoimento, afirmando que na verdade foi atacada por Pedro Meyer.
– A polícia concluiu as investigações em julho e os processos no qual o ex-bancário aparece como acusado foram remetidos à Justiça
– Como as acusações foram consideradas prescritas, 10 processos já foram arquivados.

 

 

 

 

 

 

 

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