segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 11:06h Gazeta do Oeste

Menina de 13 anos é estuprada pelo ex-namorado da irmã

“Fiquei com vergonha. Eu me senti culpada. Pensei que minha mãe ‘ia’ me largar”. O relato é de uma menina de 13 anos, moradora de São Luís, que está no quinto mês de gravidez de gêmeos.

“Fiquei com vergonha. Eu me senti culpada. Pensei que minha mãe ‘ia’ me largar”. O relato é de uma menina de 13 anos, moradora de São Luís, no Maranhão, que está no quinto mês de gravidez de gêmeos. O pai seria o ex-namorado da irmã, um homem de 40 anos.

 

Ela conta o ocorrido com a voz embargada, cabeça baixa e olhar triste. As mãos se apertam entre as pernas. O corpo é franzino, mas vem reagindo bem à gravidez, apesar da anemia que a atingiu. A menina se assusta com os sintomas. “Eu ‘tava’ vomitando muito. Dói às vezes. Fiquei no hospital também, ‘tava’ doente”, diz, notadamente sem ter a noção das mudanças por que ainda passará. Por causa da gravidez, ela deixou a escola, pouco sai de casa e quando fala do assunto demonstra vergonha. E culpa, como se ela, vítima, tivesse cometido crime ao confiar em alguém que frequentava sua casa e se dizia amigo da família.

 

Era tarde do dia 18 de abril. A menina de 13 anos estava em casa com o irmão de 16 anos quando chegou o então namorado da irmã. Ele emprestou a bicicleta ao irmão da menina que saiu, deixando-os sozinhos na casa. A menina foi à cozinha e ele foi atrás. Num ato rápido, ele a agarrou, amarrou sua boca e cometeu o crime. Após o ato, ameaçou a menina caso contasse a alguém. “Ele disse que ia fazer mal com meu pai e comigo”, relata. Quando o irmão retorna à casa é recebido pelo agressor como se nada tivesse acontecido, pega de volta sua bicicleta e vai embora e desde então, deixa de frequentar a casa da família.

 

Para a ela, que estudava e brincava na rua com os colegas, como qualquer criança, a vida agora se altera. A rotina é de hospital para os pré-natais e complicações de saúde que se apresentam pela sua fragilidade física. Em casa, a família tenta acolhê-la da melhor forma para que nada falte ou prejudique a saúde dos dois novos membros que virão.

 

É difícil. A garota mora em uma modesta casa de tijolo aparente – ainda não houve a condição de melhorá-la – e apenas dois cômodos. O chão é de terra e dividem o pequeno espaço com ela a mãe, pai, dois irmãos e mais três crianças menores. Quando perguntada como se sente com a chegada das gêmeas, a menina se acanha. “Minha mãe vai me ajudar”.

 

‘Amigo’ da família

 

O abuso sexual sofrido foi anunciado meses antes. Namorando da irmã, o rapaz passou a frequentar a casa. A irmã engravidou pouco tempo depois, mas nunca moraram juntos. A irmã conta que, após a gravidez – a filha tem três meses – o rapaz tentou manter relações sexuais. “Mas eu não estava me sentido bem e podia prejudicar minha cirurgia”, conta a irmã. Ele então a ameaçou e com medo e outras histórias já ocorridas, achou melhor se separar.

 

Ele continuou indo à casa, mas para aliciar a irmã mais nova. “Ele passava a mão em mim. Para onde eu ia, ele ia atrás e passava a mão”, conta a menina de 13 anos. Para a mais velha, fica a indignação de ter se envolvido com a pessoa que mais tarde faria mal à sua própria irmã. “Nunca pensei que ele era assim. Eu me sinto mal por causa da minha irmã”, relata.

 

Para os pais, ele deve pagar pelo que fez. O pai pensou em fazer justiça própria, mas depois, pensou nos filhos. Ele relata que o rapaz chegou a se oferecer para ser padrinho da menina. “A gente aqui não é de confusão. Não gosto disso. Esse cara veio aqui, se fingiu de nosso amigo. Vinha na minha casa e eu sempre fui bom para ele”, diz seu Pedro.

 

Andando pelo bairro ele diz já ter avistado o rapaz, que mora nas proximidades, mas preferiu seguir seu caminho. “Tem a polícia e ele não vai ficar por aí depois do que fez”, diz esperançoso. A mãe, Marialva França, 39 anos, é firme ao afirmar que a filha sempre teve e terá todo o apoio. “Eu jamais ‘ia’ abandonar minha filha. Vou ajudar ela, tem gente que ‘tá’ ajudando ela também. Vai dá tudo certo, né?”, diz ela.

 

Dificuldades

 

Marialva está desempregada, mas, junto com o marido, garante minimamente o sustento da família com pequenos trabalhos na vizinhança. “Eu agradeço quem me ajuda porque sempre eu lavo uma roupa, limpo uma casa, carrego compra e compro a comida”, enumera.

 

A preocupação da mãe é com as duas crianças que vão nascer. A família não possui renda e não tem como comprar enxoval e berço. Ela conta que pensou em submeter a filha a um aborto, mas desistiu. “Ela fez exame e o médico disse que as crianças estavam bem e eu não quis mais. É uma vida, né? Deus vai ajudar a gente a dar tudo de bom para elas”. A mãe teve medo de que algo acontecesse à menina, que já havia passado por uma cirurgia de hérnia e pedra nos rins, além de apresentar anemia.

 

Do agressor, ela só tem mágoas. “Nunca pensei minha filha. Ele não parecia violento. Minha casa sempre foi aberta para ele. Isso que ele fez, ele vai pagar na justiça, eu sei”, desabafa. Segundo ela, o rapaz não presta qualquer atenção à filha que tem com a irmã mais velha. “Aqui tudo sou eu. Ele não dá nada, nem vê a filha. E agora, eu quero ele longe da minha família”.

 

Marialva vem recebendo ajuda de vizinhos que se sensibilizaram com o drama por que passa a família. Ela quer arranjar um trabalho, “qualquer coisa serve”, para garantir o boa chegada das gêmeas. Quanto à filha violentada, ela é otimista. “Não ‘vai ser’ essas crianças que vai trazer futuro ruim para ela não. Minha filha vai ter um futuro bom, ela vai ser muito feliz ainda”.

 

Justiça

 

O caso da menina foi levado ao Conselho Tutelar da área Centro/Alemanha, localizado no Monte Castelo, e à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), na Beira Mar.

 

A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) estão à disposição para verificar o caso. “Vamos ouvir a família e saber qual a situação e como poderemos agir”, ressaltou o advogado e vice-presidente da Comissão, Rafael Silva. A partir daí, a Comissão irá enviar o caso a entidades de atenção à criança. Nesses casos, explica, se a família assim decidir, a interrupção da gestação é amparada pela lei por se tratar de menor e por ter sido ato forçado comprovado por perícia. O problema que ocorre, disse Rafael Silva, é a demora na perícia e, no caso em questão, a descoberta tardia do crime. O advogado destaca que há outros casos desta natureza sendo verificados pela entidade.

 

Na DPCA, o inquérito está em fase de elaboração do relatório final para que seja enviado à justiça que definirá sobre o processo criminal. A delegada do caso, Maria do Carmo Souza Ramos, colheu depoimento da menina, da mãe e do suspeito (que negou o ato). “A menina se submeteu a exame de conjunção carnal que constatou o abuso sexual”, afirmou a delegada. Maria do Carmo ressalta que o exame foi realizado pouco mais de dois meses após a data em que ocorreu o ato, espaço de tempo que poderia comprometer o trabalho da perícia. O inquérito será enviado à justiça e para comprovação da autoria do abuso contra a menor deve ser realizado exame de DNA. “Esses procedimentos estarão a cargo da justiça”, reitera a delegada. A menor continua recebendo atenção psicossocial da equipe de psicólogos da DPCA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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