terça-feira, 29 de Maio de 2012 08:31h Atualizado em 29 de Maio de 2012 às 08:34h. Vinicius Soares

Minas é a 4ª em ranking de denúncias por abuso sexual

A violência sexual em crianças de 0 a 9 anos de idade é o segundo maior tipo de violência mais característico nessa faixa etária, ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. A conclusão é de um levantamento inédito do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (22). A pesquisa mostra que, em 2011, foram registrados 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. A violência sexual contra crianças até os 9 anos representa 35% das notificações. Já a negligência e o abandono tem 36% dos registros. Pelo menos 54 crianças e adolescentes sofrem abusos sexuais por mês em Minas Gerais, num total de 1.970 nos últimos três anos. Este crime é um dos mais denunciados quando se trata da violação dos Direitos Humanos no Estado, segundo dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

 

Minas Gerais ocupa o 4º lugar no ranking nacional de denúncias envolvendo o abuso sexual de crianças e adolescentes, atrás somente da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos primeiros quatro meses de 2012, foram registrados, por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100), 692 casos. O Estado mantém a mesma posição na lista em relação à exploração sexual, com 190 denúncias no mesmo período. A implementação e ampliação do serviço faz parte do conjunto de ações de combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, proposto pelo Governo Federal, que completa uma década sem muitos avanços. Os números são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde. O Viva possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar a violência doméstica, sexual e outras formas (física, sexual, psicológica e negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou obrigatório a todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, no ano passado.

 

Os dados preliminares mostram que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%). Os dados apontam também que 22% do total de registros (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram na faixa etária de 1 a 9 anos. O percentual é maior em crianças do sexo masculino (17%) do que no sexo feminino (11%).

 

A maior parte das agressões ocorreram na residência da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal e espancamento foi o meio mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos o provável autor da violência era do sexo masculino. Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.

 

Monitoramento

 

Os dados do Viva, que foi implantado em 2006, são coletados por meio da Ficha de Notificação e Investigação individual de violência doméstica, sexual e outras violências e é registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Qualquer caso, suspeito ou confirmado, deve ser notificado pelos profissionais de saúde. “É importante lembrar que o ato de notificar é um exercício de cidadania que garante direitos de crianças e adolescentes e possibilita o planejamento e avaliação de políticas públicas de atendimento e enfrentamento das violências”, lembra Deborah Malta.

 

Em janeiro de 2011, o Ministério da Saúde universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são registradas no Sinan. Também se fortaleceu a ampliação da Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde. Esses núcleos têm financiamento do Ministério da Saúde e são responsáveis, por meio das secretarias de saúde, programar ações de vigilância e prevenção de violências, identificar e estruturar serviços de atendimento e proteção às crianças e adolescentes em situação de risco. Só neste ano, o Ministério da Saúde já investiu R$ 25 milhões para as secretarias estaduais e municipais de saúde para o desenvolvimento de ações de vigilância e prevenção de violências.

 

Divinópolis

 

Os casos de abuso ganharam atenção redobrada depois da passeata na última sexta-feira (18), para debater o tema “Todos contra a pedofilia”. Campanha que tem como líderes, dois representantes de peso e renome no município. O Promotor de Justiça Curador da Infância e da Juventude, Carlos José Fortes, vulgo Dr.Casé e a Coordenadora do Centro Especializado em Assistência Social (CREAS), Lucinda Basílio. 

 

“O trabalho é feito em conjunto através do Fórum e do CREAS.
As famílias são encaminhadas. Ouvimos a vítima e os pais e alguns casos, quando as crianças são abusadas pela própria família, pode ocorrer até de perderem a guarda dos filhos. Após inquérito aberto e audição feita, os meninos (as) são levados para acompanhamento profissional de psicólogos e demais profissionais” Disseram os idealizadores.

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